28/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 20:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 22:52

Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2023 16:15

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Almeida Dias Oliveira (OAB 376792/SP), Giovanna Lopes Bianchini (OAB 81174/MG) Processo 0000297-85.2023.8.26.0459 - Embargos à Execução - Embargte: Keila Alves Neves - Embargda: Luiza Barcelos Calçados S/A - Ante o exposto,com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGOIMPROCEDENTES os embargos à execução opostos.

A embargante arcará com as verbas decorrentes da sucumbência, envolvendo despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC, suspendendo citada cobrança nos termos do artigo 98, § 3º do mesmo diploma legal, por ser beneficiária daassistênciajudiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, certifique-se o resultado destes embargos nos autos da execução a que se referem (0000296-03.2023.8.26.0459).

Em seguida, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

I..
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 10:40

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:19

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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