TJSP - 1002982-30.2021.8.26.0132

1ª instância - 02 Civel de Catanduva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA NASCIMENTO

CPF *03.***.*33-63

Advogados

EDVIL CASSONI JUNIOR

OAB: 103406/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CNPJ: 45.122.603/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOAO HENRIQUE DE PAIVA VIEIRA

CPF *46.***.*84-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2025 16:10

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/08/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2024 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2024 11:07

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 02/05/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2024 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2024 15:50

    Ato ordinatório

  • 30/04/2024 15:40

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 05:49

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 19:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 17/10/2023 14:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2023 15:50

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 15/09/2023 14:43

    Contrarrazões Juntada

  • 25/08/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edvil Cassoni Junior (OAB 103406/SP), Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB 150592/SP) Processo 1002982-30.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cássia Nascimento - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA -

    Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação da parte requerida, nos termos do art. 1010, e seguintes, do CPC. 2- Às contrarrazões. 3- Na inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. 4- Havendo em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento, irrecorríveis por agravo de instrumento, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §§ 1º e 2º do CPC).

    Após, cumpra-se o item 3 acima. 5- Em caso de recurso adesivo, nos termos do art. 1010, § 2º, do CPC, intime-se o requerido para contrarrazões ao recurso adesivo.

    Após, cumpra-se o item 3 acima.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 15:34

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/07/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 10:42

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 09:36

    Ato ordinatório

  • 27/07/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 05:48

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 16:20

    Julgada Procedente a Ação

  • 07/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 11:31

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 13:50

    Documento Juntado

  • 01/06/2023 16:42

    Ofício Expedido

  • 01/06/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 10:41

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2023 10:21

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:21

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2022 14:28

    Ato ordinatório

  • 26/08/2022 14:12

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 11:21

    Documento Juntado

  • 26/08/2022 10:02

    Petição Juntada

  • 01/08/2022 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 00:31

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 10:44

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2022 20:00

    Petição Juntada

  • 10/05/2022 12:53

    Documento Juntado

  • 25/04/2022 11:43

    Documento Juntado

  • 16/03/2022 10:47

    Documento Juntado

  • 07/03/2022 18:14

    Ofício Expedido

  • 31/01/2022 09:02

    Petição Juntada

  • 25/01/2022 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2022 12:50

    Petição Juntada

  • 24/01/2022 15:10

    Documento Juntado

  • 24/01/2022 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2021 10:40

    Documento Juntado

  • 16/08/2021 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2021 08:48

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2021 21:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/08/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2021 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 11:23

    Especificação de Provas Juntada

  • 02/06/2021 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2021 12:37

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2021 11:34

    Decisão

  • 31/05/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 10:47

    Réplica Juntada

  • 11/05/2021 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2021 09:04

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2021 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2021 16:26

    Ato ordinatório

  • 07/05/2021 11:00

    Contestação Juntada

  • 29/04/2021 06:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 22:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/04/2021 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 11:35

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2021 10:08

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2021 18:48

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 29/03/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 14:45

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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