TJSP - 1002490-84.2022.8.26.0655
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:35
Prazo
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20/08/2025 12:25
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 12:13
Unificação Pai
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002490-84.2022.8.26.0655/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Várzea Paulista - Embargte: Canopus Administradora de Consórcios S/A - Embargdo: Raquel Cristina Marcussi - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Acolheram parcialmente os embargos de declaração.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.
ALEGAÇÃO DE OMISSÕES.
EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 15%, HÁ QUE SE ESCLARECER QUE OBSERVARAM O DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 85, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AFASTADA A APLICAÇÃO DA MAJORAÇÃO PREVISTA NO § 11, DO ART. 85.
QUANTO À ALEGADA OMISSÃO SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ESTA NÃO SE VERIFICOU.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) - Carolina Helena Freitas Prado (OAB: 283864/SP) - 3º andar -
15/08/2025 13:22
Julgado virtualmente
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16/04/2025 14:15
Conclusos para o Relator
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31/03/2025 00:00
Publicado em
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28/03/2025 09:45
Juntada de petição
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28/03/2025 09:45
Expedido Termo
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28/03/2025 09:11
Prazo
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28/03/2025 07:29
Expedido Certidão
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26/03/2025 11:20
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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26/03/2025 09:20
Despacho
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16/10/2024 15:22
Conclusos para o Relator
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16/10/2024 14:51
Subprocesso Cadastrado
-
16/10/2024 14:50
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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