30/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:11

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:46

Petição Juntada
25/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:35

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 10:26

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
29/05/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 10:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/04/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:17

Remetido ao DJE
26/04/2024 16:37

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/04/2024 14:26

Conclusos para Sentença
24/04/2024 14:22

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:37

Petição Juntada
08/03/2024 18:35

Petição Juntada
20/02/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:58

Remetido ao DJE
19/02/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 15:32

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
07/12/2023 18:07

Contestação Juntada
18/11/2023 09:01

AR Positivo Juntado
01/11/2023 08:07

Certidão Juntada
31/10/2023 15:37

Carta de Citação Expedida
27/09/2023 13:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/09/2023 14:48

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Vaz Nascimento (OAB 214886/SP) Processo 1005235-32.2023.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Newclean Distribuidora de Produtos Químicos Eireli - A parte autora deve comprovar sua condição de ME ou EPP, no prazo de 10 dias demonstrando que é optante pelo simples nacional ou apresentando o balanço patrimonial ou documento equivalente nos termos da legislação contábil, mostrando que auferiu renda bruta no ano-calendário imediatamente anterior: a) igual ou inferior a R$ 360.000,00 para a microempresa; b) superiora R$360.000,00e igualouinferiora R$4.800.000,00 para a empresa de pequeno porte.

No mesmo prazo, como o juízo entende que toda procuração sem data ou emitida mais de seis meses antes do ajuizamento deve ser substituída por outra mais recente e que indique o número do processo, de maneira que surta efeitos retroativos à data da propositura, a parte autora deve regularizar a representação processual apresentando nova procuração.
25/08/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:49

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 12:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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