TJSP - 1502485-54.2020.8.26.0047
1ª instância - 02 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 12:33
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 14:20
Juntada de Mandado
-
16/10/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:17
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 12:17
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 12:17
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 12:13
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 12:13
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 12:13
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 13:51
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luana Clementino de Lima (OAB 439703/SP) Processo 1502485-54.2020.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO -
Vistos.
Comunique-se o trânsito em julgado ao Eg.
Tribunal de Justiça.
Expeça-se a certidão de honorários à i.
Advogada do réu, relativamente aos atos praticados nos autos.
Considerando que foi concedida ao sentenciado a suspensão condicional da pena, cujas condições serão fixadas pelo Juízo das Execuções, expeça-se a guia de recolhimento em desfavor de Edilson Pereira do Nascimento, atentando-se ao artigo 51, do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei 13.964/2019, Pacote Anticrime, de 24 de dezembro de 2019, observando se há dinheiro depositado em conta judicial e, em caso positivo, constar na guia e encaminhar cópia do depósito judicial.
Não há condenação à pena de multa.
Após realizadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Após assinada digitalmente, a presente decisão servirá como ofício.
Intimem-se e dê-se ciência ao MP.
Assis, 23 de agosto de 2023 -
25/08/2023 05:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 21:08
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 12:50
Recebidos os autos
-
03/02/2022 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/02/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 11:07
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 11:07
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2021 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2021 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2021 10:56
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2021 10:56
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2021 21:34
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2021 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2021 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2021 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2021 07:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2021 14:53
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2021 18:10
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 15:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2021 16:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/10/2021 16:53
Conclusos para julgamento
-
11/10/2021 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2021 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2021 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 09:43
Juntada de Mandado
-
30/09/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 11:34
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/09/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 17:44
Expedição de Mandado.
-
08/07/2021 15:18
Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/09/2021 04:00:00, 2ª Vara Criminal e da Violênc.
-
07/07/2021 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 11:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2021 21:50
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/07/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 16:20
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2021 18:10
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2021 12:10
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 12:07
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 12:06
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 12:03
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2021 10:53
Juntada de Mandado
-
17/05/2021 22:01
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2021 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2021 09:31
Juntada de Mandado
-
23/04/2021 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2021 14:17
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2021 21:21
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 16:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2021 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2021 17:30
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 14:08
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/07/2021 04:45:00, 2ª Vara Criminal e da Violênc.
-
12/04/2021 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2021 01:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 11:46
Expedição de Ofício.
-
31/03/2021 11:46
Expedição de Ofício.
-
30/03/2021 18:33
Expedição de Ofício.
-
30/03/2021 18:32
Expedição de Ofício.
-
29/03/2021 13:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2021 13:38
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 13:35
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 18:18
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2021 08:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2021 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2021 12:18
Juntada de Ofício
-
13/02/2021 00:10
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 11:24
Juntada de Ofício
-
17/12/2020 02:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 09:25
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2020 09:05
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2020 11:09
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2020 11:08
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2020 11:08
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2020 10:40
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2020 10:39
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2020 21:31
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 21:31
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 21:31
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 21:30
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 21:29
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 17:17
Expedição de Mandado.
-
16/11/2020 17:16
Expedição de Mandado.
-
16/11/2020 15:09
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
22/09/2020 19:04
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/09/2020 15:26
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 09:31
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2020 09:47
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 09:47
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2020 19:47
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 13:55
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 09:15
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2020 09:48
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 09:48
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2020 17:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 17:18
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 12:47
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 12:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/07/2020 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 11:43
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 10:09
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 09:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2020 10:59
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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