13/09/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 19:29

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1009170-79.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Agostinho Mendes de Souza, Rogério Gonçalves de Souza, Alexandre Serrano, Marcelo Prestes de Oliveira, Sandro Luiz Costa Silva -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:59

Recebidos os autos
26/10/2022 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 10:19

Expedição de Certidão.
25/10/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 08:18

Expedição de Certidão.
12/10/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 14:18

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 09:19

Conclusos para despacho
08/10/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2022 09:04

Expedição de Certidão.
03/10/2022 08:03

Expedição de Certidão.
01/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.
29/09/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 13:56

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:54

Julgado improcedente o pedido
27/09/2022 06:31

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:57

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 11:46

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:11

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 14:57

Expedição de Mandado.
20/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 09:38

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 16:47

Conclusos para despacho
17/09/2022 19:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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