TJSP - 1500109-27.2022.8.26.0435

16/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548361/2025

16/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 548361/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 536327/2025

11/06/2025 18:33

Protocolizada Petição 536327/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/06/2025 Petição Nº 518835/2025 -

11/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 518835/2025 - AgRg

10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 518835/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0518835 - AgRg no AREsp 2711216 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/06/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 518835/2025

06/06/2025 16:39

Protocolizada Petição 518835/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

02/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496392/2025

02/06/2025 14:25

Protocolizada Petição 496392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 11:30

Não conhecido o recurso de MARCOS DIEGO DA SILVA

05/03/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/11/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1043293/2024

25/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 1043293/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

01/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/10/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 763253 (2022/0250927-6)

25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA