TJSP - 1500893-47.2023.8.26.0571
1ª instância - 02 Cumulativa de Capao Bonito
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 16:46
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 06:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2024 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 06:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2024 14:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2024 14:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/04/2024 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2024 00:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 14:35
Recebidos os autos
-
31/10/2023 15:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/10/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 18:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 23:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/10/2023 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 12:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 14:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/09/2023 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/09/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 06:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Masahiro Watanabe (OAB 339138/SP) Processo 1500893-47.2023.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUAN FELIPE CLAUDINO -
Vistos.
Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, bem como o Comunicado CG nº 78/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, passo à reapreciação da prisão preventiva decretada.
A prisão preventiva do réu Kauan foi decretada na apreciação do auto de prisão em flagrante (fls. 40/41).
Observa-se que a instrução ainda não foi encerrada, inclusive o réu ainda não foi interrogado, de modo que não houve alteração fática e jurídica da situação capaz de justificar a revogação da custódia cautelar.
Ademais, o delito praticado é doloso e apresenta pena máxima superior a 4 anos.
Ante o exposto, considerando que não houve alteração substancial na situação descrita, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/2019, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu.
No mais, aguarde-se a audiência. -
25/08/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 06:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:46
Mantida a prisão preventida
-
24/08/2023 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/08/2023 14:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/08/2023 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 11:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/07/2023 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 15:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/07/2023 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 15:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/07/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 13:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/06/2023 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 02:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 14:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/06/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 16:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 11:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2023 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 18:31
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/05/2023 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 14:06
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/05/2023 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 15:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/05/2023 10:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/05/2023 10:20
Recebidos os autos
-
22/05/2023 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/05/2023 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2023 13:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2023 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2023 11:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/05/2023 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 15:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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