TJSP - 1002809-95.2023.8.26.0597
1ª instância - 01 Civel de Sertaozinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2024 18:01
Recebidos os autos
-
13/03/2024 18:00
Recebidos os autos
-
30/01/2024 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 10:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/09/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 21:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Nabarro (OAB 441879/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1002809-95.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maridinéia do Carmo Souza Ferreira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - DISPOSITIVO.
De acordo com todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR a inexistência dos contratos impugnados, bem como para CONDENAR o requerido a devolver, deformasimples, os valores já pagos pela requerente, em que o quantum será apurado em fase de liquidação de sentença.
Além do mais, CONDENO o requerido no pagamento, a título de indenização por danos morais, da quantia equivalente a R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária, desde a publicação desta sentença, nos termos da Súmula nº 362 do STJ, e juros de mora de 1% (um por cento), desde o evento danoso.
Em face da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
28/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 13:43
Julgado procedente em parte o pedido
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24/08/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/07/2023 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/07/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/07/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/06/2023 07:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/06/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/06/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 19:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/05/2023 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/04/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/04/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/04/2023 14:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/04/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 23:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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