TJSP - 1500304-42.2019.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 09:07
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 08:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 16:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/10/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Marcos Rodrigues (OAB 359714/SP), Tainá Barroso Botelho (OAB 417514/SP) Processo 1500304-42.2019.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME FELIPE CARDOZO - 1.
Fl. 119: defiro o pedido do Ministério Público.
Assim, ausente pedido de restituição ou demonstração de valor econômico, determino a destruição dos objetos apreendidos às fls. 17-18, exceto no tocante à motocicleta já restituída à legítima proprietária (f. 21).
Oficie-se à Autoridade custodiante para que promova a destruição.
Instrua-se o ofício com cópia de fls. 17-18 e da presente decisão. 2.
Considerando que o acusado foi defendido por defensor nomeado pelo Convênio DPE/OAB, concedo ao réu a gratuidade de justiça, com suspensão da exigibilidade de custas e de despesas processuais.
Anote-se. 3.
Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se integralmente a sentença de fl. 114, inclusive quanto à expedição de ofício ao IIRGD e à atualização do histórico de partes.
Após, ausentes outras providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
28/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2023 20:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2022 09:46
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
11/04/2022 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2022 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2022 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2022 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2022 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2021 21:42
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 22:50
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 00:37
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 00:47
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 00:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2020 01:54
Ato ordinatório praticado
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16/12/2020 00:12
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 04:17
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2020 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2020 19:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2020 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2020 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2020 19:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2020 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2020 17:44
Suspensão Condicional do Processo
-
04/02/2020 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/02/2020 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2020 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2020 10:21
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2020 10:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/01/2020 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2019 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2019 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2019 19:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2019 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2019 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2019 17:05
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 16:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/11/2019 09:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2019 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2019 17:29
Suspensão Condicional do Processo
-
19/11/2019 11:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/10/2019 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2019 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2019 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/10/2019 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2019 15:46
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 16:40
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/10/2019 14:25
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/09/2019 18:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2019 17:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2019 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2019 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2019 17:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2019 21:52
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2019 20:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2019 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2019 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2019 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2019 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2019 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2019 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2019 13:43
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
11/07/2019 08:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2019 08:23
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2019 08:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2019 19:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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