TJSP - 1004657-71.2020.8.26.0323

1ª instância - Sef de Lorena

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Polo Ativo

Partes

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A

CNPJ: 33.000.092/0253-15

Advogados

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA

OAB: 274437/SP

CPF *01.***.*07-99

RENATA EMERY VIVACQUA

OAB: 294473/SP

CPF *16.***.*21-51

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MAIDA MARIANY DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*48-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2025 07:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2025 20:37

    Petição Juntada

  • 08/04/2025 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 13:49

    Petição Juntada

  • 10/03/2025 11:46

    Documento Juntado

  • 07/03/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 10:46

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 09:47

    Documento Juntado

  • 07/03/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2025 09:37

    Recibo Juntado

  • 12/02/2025 03:12

    Petição Juntada

  • 07/01/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:39

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 13:46

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 19/12/2024 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 13:20

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 08:53

    Petição Juntada

  • 21/05/2024 07:21

    Petição Juntada

  • 05/05/2024 08:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/04/2024 01:48

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 14:53

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 14:52

    Petição Juntada

  • 21/02/2024 22:59

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 09:52

    Mudança de Magistrado

  • 25/10/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 09:48

    Expedição de documento

  • 09/10/2023 07:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/10/2023 01:06

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 23:51

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 14:40

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 10:08

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 10:07

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 09:37

    Mudança de Magistrado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Christiane Alves Alvarenga (OAB 274437/SP), Renata Emery Vivacqua (OAB 294473/SP) Processo 1004657-71.2020.8.26.0323 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S A -

    VISTOS.

    Fls. 4575: os valores dos honorários periciais foram propostos em conformidade com NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TP 01 (R1), de 19 de março de 2020, do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, sendo razoável à remuneração do extenso trabalho técnico a ser desenvolvido na presente, por profissional experiente.

    Ademais, a Embargante concordou expressamente com os valores propostos (fls. 4585/4586), com o que a irresignação genérica da Embargada restou isolada nos autos e não deve prosperar.

    Isto posto, considerando-se a complexidade, o volume de documentos e das operações a serem analisados, arbitro os honorários do expert em R$ 21.954,00 (vinte e um mil e novecentos e cinquenta e quatro reais).

    Intime-se, pois, a parte requerente para pagamento do valor de R$ 21.954,00 (vinte e um mil e novecentos e cinquenta e quatro reais) , em 10 dias, pena de preclusão da prova e consequências jurídicas daí advindas.

    Ainda, intime-se a Sra.

    Perita da presente decisão, assim como, após depósito, para início dos trabalhos, ciência ao(s) assistente(s) técnico(s) das partes, como expressamente requerido às fls. 4550 e 4557 e entrega do laudo no prazo de 60 dias.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:47

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 17:52

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 10:59

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 21:45

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 18:20

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 07:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/06/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 24/06/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 13:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/05/2023 18:17

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 18:38

    Documento Juntado

  • 22/04/2023 08:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/04/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 13:50

    Mudança de Magistrado

  • 24/11/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 12:51

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 24/11/2022 12:15

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 11:44

    Conclusos para Sentença

  • 23/03/2022 21:55

    Petição Juntada

  • 10/03/2022 18:51

    Especificação de Provas Juntada

  • 07/03/2022 07:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/02/2022 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 00:34

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2022 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2022 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 24/02/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2022 03:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/01/2022 18:09

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 10/01/2022 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2021 19:15

    Petição Juntada

  • 22/10/2021 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 13:43

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2021 21:14

    Decisão

  • 03/09/2021 23:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 10:57

    Petição Juntada

  • 25/04/2021 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2021 07:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2021 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2021 14:35

    Expedição de documento

  • 17/03/2021 14:34

    Expedição de documento

  • 17/03/2021 14:21

    Apensado ao processo

  • 11/03/2021 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2021 09:52

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2021 10:40

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 26/02/2021 19:01

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 25/02/2021 20:28

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 19:18

    Emenda à Inicial Juntada

  • 08/02/2021 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2021 11:15

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2021 16:10

    Decisão

  • 02/02/2021 19:46

    Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida

  • 29/01/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2020 13:16

    Petição Juntada

  • 21/12/2020 21:15

    Petição Juntada

  • 18/12/2020 22:46

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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