TJSP - 1500432-87.2020.8.26.0116

1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO PEREIRA DE MELO

CPF *75.***.*55-56

Advogados

LUCIANO RICARDO DOS SANTOS

OAB: 400508/SP

CPF *67.***.*90-27

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SD PM-1 MATEUS MOREIRA BARBOSA

CB PM JEAN FELIPE DIAS PAULA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 10:50

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Ricardo dos Santos (OAB 400508/SP) Processo 1500432-87.2020.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ROGERIO PEREIRA DE MELO -

    Vistos.

    Manifeste-se o Ministério Público.

    Int.

  • 29/08/2023 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2022 14:35

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/08/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 10:16

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 21:27

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/08/2022 04:00:00, 1ª Vara.

  • 23/05/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:11

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 19:11

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/05/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 20:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2022.

  • 18/02/2022 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2022 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 11:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/01/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 14:33

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 07/12/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 08:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:11

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 15:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2021.

  • 07/10/2021 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 23:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 19:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:26

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 14/07/2021 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 12:22

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/07/2021 03:10:00, 1ª Vara.

  • 22/03/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 18:36

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 16:58

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/02/2021 03:30:00, 1ª Vara.

  • 11/01/2021 18:50

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 10:06

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2020 10:05

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2020 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 11:13

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2020 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2020 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 18:20

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2020 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2020 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2020 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 13:06

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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