TJSP - 1500297-57.2021.8.26.0628

1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL CURVELO CERQUEIRA

CPF *96.***.*47-09

WASHINGTON LUIZ DA SILVA PINTO

CPF *06.***.*24-12

Advogados

DANILO UCIDA

OAB: 328468/SP

CPF *94.***.*81-70

JEAN CARLOS BRAZ DE JESUS

OAB: 459159/SP

CPF *96.***.*37-13

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCO ANTONIO NOBILE

RAMOM NEUGEBAUER DE LIMA

CPF *27.***.*37-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 14:05

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 12:17

    Documento Juntado

  • 12/03/2025 14:15

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 12:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/02/2025 11:48

    Mandado Expedido

  • 17/10/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 10:50

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 15:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/10/2024 15:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/10/2024 11:08

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 15/10/2024 11:08

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 15/10/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:46

    Petição Juntada

  • 14/10/2024 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 12:15

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/10/2024 10:26

    Edital Expedido

  • 30/09/2024 13:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/09/2024 13:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/09/2024 13:11

    Mandado Juntado

  • 30/09/2024 13:11

    Mandado Juntado

  • 27/09/2024 10:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 12:27

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2024 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2024 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 11:17

    Ofício Expedido

  • 26/09/2024 11:17

    Ofício Expedido

  • 26/09/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 13:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/09/2024 12:36

    Ofício Expedido

  • 25/09/2024 12:36

    Mandado Expedido

  • 25/09/2024 12:35

    Mandado Expedido

  • 25/09/2024 12:35

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/09/2024 09:25

    Certidão Criminal Juntada

  • 25/09/2024 09:24

    Certidão Criminal Juntada

  • 25/09/2024 09:15

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 08:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 16:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/09/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 15:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2024 14:28

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/09/2024 14:28

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/04/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 14:52

    Autos no Prazo

  • 03/04/2024 00:45

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 17:38

    Recebida a denúncia

  • 01/04/2024 06:20

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 09:58

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/03/2024 16:37

    Documento Juntado

  • 19/03/2024 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 05:35

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 17:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 17:42

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/10/2023 17:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/09/2023 21:50

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Ucida (OAB 328468/SP), Jean Carlos Braz de Jesus (OAB 459159/SP) Processo 1500297-57.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: DANIEL CURVELO CERQUEIRA, WASHINGTON LUIZ DA SILVA PINTO - Servirá o presente como mandado de intimação para que o réu DANIEL CURVELO CERQUEIRA constitua novo defensor no prazo de 10 dias caso contrário, ser-lhe-a nomeado dativo.

    Caso o(a)(s) ré(u)(s) não tenha(m) constituído defensor(es), providencie a serventia a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo "Módulo de Indicação de Advogados MI", previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado.

    Com a indicação, ficará o defensor dativo intimado dos termos do processo.

    Com a providência acima, tornem conclusos para designar audiência de instrução de julgamento.

  • 25/08/2023 06:14

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 12:35

    Resposta à Acusação Juntada

  • 30/06/2023 06:00

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 14:57

    Ofício Juntado

  • 29/06/2023 14:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/06/2023 14:48

    Mandado Juntado

  • 01/06/2023 14:10

    Certidão Carcerária Juntada

  • 01/06/2023 14:10

    Mandado Expedido

  • 30/05/2023 09:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 20/05/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2023 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2023 15:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/04/2023 11:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/03/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2023 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 14:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/02/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 13:47

    Mandado Expedido

  • 05/02/2023 13:46

    Mandado Expedido

  • 28/10/2022 11:35

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 14/10/2022 17:25

    Petição Juntada

  • 14/10/2022 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/09/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 12:21

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2022 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 02:31

    Resposta à Acusação Juntada

  • 12/01/2022 16:53

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2022 14:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/01/2022 14:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/03/2021 03:37

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2021 13:34

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 25/02/2021 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/02/2021 13:30

    Expedição de documento

  • 25/02/2021 13:26

    Mandado Expedido

  • 25/02/2021 13:26

    Mandado Expedido

  • 25/02/2021 13:26

    Ofício Expedido

  • 23/02/2021 10:37

    Ofício Expedido

  • 23/02/2021 10:37

    Ofício Expedido

  • 22/02/2021 15:10

    Mudança de Classe Processual

  • 18/02/2021 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2021 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2021 17:11

    Ato ordinatório

  • 18/02/2021 16:43

    Decisão

  • 16/02/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 15:25

    Denúncia Juntada

  • 10/02/2021 11:34

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 10/02/2021 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2021 17:19

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 08/02/2021 13:35

    Relatório Final Juntado

  • 08/02/2021 10:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/02/2021 10:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/02/2021 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2021 09:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2021 19:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/02/2021 19:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/02/2021 17:46

    Ofício Urgente Expedido

  • 05/02/2021 17:46

    Ofício Urgente Expedido

  • 05/02/2021 17:44

    Ofício Urgente Expedido

  • 05/02/2021 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 16:12

    Alvará de Soltura Expedido

  • 05/02/2021 16:12

    Alvará de Soltura Expedido

  • 05/02/2021 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 15:31

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 05/02/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 14:14

    Petição Juntada

  • 05/02/2021 14:14

    Petição Juntada

  • 05/02/2021 11:53

    Petição Juntada

  • 05/02/2021 10:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/02/2021 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2021 23:30

    Certidão Criminal Juntada

  • 04/02/2021 23:30

    Certidão Criminal Juntada

  • 04/02/2021 23:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/02/2021 23:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/02/2021 20:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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