TJSP - 1000849-83.2020.8.26.0541

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FE DO SUL

CNPJ: 45.138.070/0001-49

Advogados

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA

OAB: 309428/SP

CPF *42.***.*40-40

Polo Passivo

Partes

GILSON NOGUEIRA

CPF *18.***.*92-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 17:44

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 06:00

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 21:59

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 15:19

    Ofício Juntado

  • 21/03/2025 15:35

    Documento Juntado

  • 19/03/2025 10:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 11:32

    Carta Precatória Expedida

  • 20/02/2025 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 09:03

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 19:24

    Petição Juntada

  • 14/02/2025 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 15:55

    Documento Juntado

  • 22/11/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 10:38

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2024 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:35

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 10:39

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2024 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 10:07

    Ato ordinatório

  • 14/11/2024 00:23

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 08:48

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 13/11/2024 08:48

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 10/04/2024 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 17:47

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/03/2024 14:23

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 11:28

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 15:47

    Documento Juntado

  • 04/03/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2024 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 08:54

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 29/02/2024 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 13:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2023 11:51

    Documento Juntado

  • 19/11/2023 18:27

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 08:01

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 13:16

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 15:48

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 29/08/2023 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 06:09

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:09

    Carta Precatória Expedida

  • 22/08/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:27

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Barcelos Antonio Silveira (OAB 309428/SP) Processo 1000849-83.2020.8.26.0541 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL -

    Vistos.

    Intime-se o executado, pessoalmente, da penhora de fls. 123, expedindo-se Carta Precatória.

    Providencie a exequente a distribuição da carta precatória, no prazo de 10 dias, ou informe, no mesmo prazo, sobre a opção de ser enviada por este Juízo, comprovando, se o caso, os requisitos do item I, subitem "5"; item III, subitens "1, 1.1, 1.2 e 2"; e/ou item V, subitem "1.6", todos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 alteração Processo 2021/39373), publicado em 23/09/2021.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 17:08

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/11/2022 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 07/11/2022 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 16:49

    Carta de Intimação Expedida

  • 07/11/2022 15:39

    Petição Juntada

  • 07/11/2022 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 00:22

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2022 15:03

    Ato ordinatório

  • 04/11/2022 14:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/11/2022 14:34

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 13/09/2022 21:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 05:12

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2022 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/06/2022 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 20/06/2022 20:49

    Carta de Intimação Expedida

  • 15/06/2022 15:54

    Petição Juntada

  • 30/05/2022 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 11:21

    Documento Juntado

  • 27/05/2022 11:21

    Documento Juntado

  • 27/05/2022 11:20

    Documento Juntado

  • 27/05/2022 11:20

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/05/2022 11:20

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 13/05/2022 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2022 16:19

    Realizado cálculo de custas

  • 10/12/2021 10:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/12/2021 08:41

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 07:46

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 06/12/2021 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2021 16:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2021 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 22/10/2021 12:00

    Carta de Citação Expedida

  • 22/10/2021 09:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2021 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 06:56

    Petição Juntada

  • 05/10/2021 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2021 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2021 00:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 20/07/2021 11:07

    Carta de Citação Expedida

  • 16/07/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 10:14

    Petição Juntada

  • 14/06/2021 08:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 11:05

    Petição Juntada

  • 18/05/2021 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2021 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2021 17:52

    AR Negativo - Desconhecido

  • 22/02/2021 00:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 12/02/2021 11:14

    Carta de Citação Expedida

  • 12/02/2021 11:14

    Carta de Citação Expedida

  • 11/02/2021 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2021 10:43

    Ato ordinatório

  • 11/02/2021 09:35

    Petição Juntada

  • 10/02/2021 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 15:47

    Decisão

  • 09/02/2021 10:46

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 18/01/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 15:23

    Petição Juntada

  • 12/01/2021 15:25

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/01/2021 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2020 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2020 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 08:50

    Petição Juntada

  • 07/09/2020 10:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/08/2020 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2020 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2020 11:34

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/06/2020 14:52

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/06/2020 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2020 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 15:15

    Petição Juntada

  • 21/06/2020 12:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/06/2020 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2020 17:54

    Decisão

  • 05/06/2020 14:47

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 08:53

    Petição Juntada

  • 22/05/2020 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2020 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2020 14:23

    Declarações Juntadas

  • 22/05/2020 14:23

    Declarações Juntadas

  • 22/05/2020 14:22

    Declarações Juntadas

  • 12/05/2020 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2020 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 15:40

    Petição Juntada

  • 30/04/2020 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2020 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2020 15:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/04/2020 09:21

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/04/2020 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2020 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 16:21

    Petição Juntada

  • 16/03/2020 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2020 11:26

    Recebida a Petição Inicial

  • 13/03/2020 17:28

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 16:51

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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