TJSP - 1001052-67.2023.8.26.0435
1ª instância - 02 Cumulativa de Pedreira
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:05
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 10:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2024 08:27
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 23:38
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2024 05:12
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 21:38
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bárbara Barbosa de Araujo (OAB 401569/SP) Processo 1001052-67.2023.8.26.0435 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Pedro Miguel dos Santos Lima -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, a composição amigável de fls. 31/33, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 38).
Suspendo a presente execução pelo prazo de sete meses (ante as datas de pagamento pactuadas), nos termos do artigo 922, "caput", do Código de Processo Civil, até ulterior comunicação da parte credora para restabelecimento do curso da execução no caso de inadimplemento ou a possibilidade da extinção definitiva da ação na hipótese de integral cumprimento.
Para análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte executada, em 5 dias, a vinda aos autos de cópia de sua última declaração de imposto de renda, ou, em caso de isenção de declaração, o que deverá ser documentalmente comprovado mediante extrato de consulta ao site da Receita Federal ("consulta de restituição"), cópia de sua carteira de trabalho, holerites e extrato bancário dos últimos três meses anteriores ao pedido, anotando-se, em quaisquer dos casos, o sigilo dos documentos quando do protocolo.
Se decorrido, no silêncio, aguarde-se em fila própria, cabendo à parte comunicar o integral cumprimento da obrigação, tornando os autos conclusos para extinção.
Fica a parte credora advertida que transcorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, será interpretado como cumprimento integral do acordo, devendo os autos, após oitiva do MP, virem conclusos para extinção.
Int.
Ciência ao MP. -
25/08/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 07:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 18:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
21/08/2023 09:31
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 05:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2023 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 19:37
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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