TJSP - 1016023-73.2014.8.26.0564

1ª instância - 06 Civel de Sao Bernardo do Campo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILTON AREAL MATIAS

CPF *28.***.*22-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE PEREIRA GOMES

CPF *76.***.*58-06

BERENICE APARECIDA JOSE MIGUEL

CPF *49.***.*39-79

LUIZ CLAUDINER JOSE MIGUEL

CPF *77.***.*92-04

HENRIQUE JOSE MIGUEL NETO

CPF *21.***.*95-90

JULIETTA ESMERALDA BUENO

CPF *88.***.*90-25

HENRIQUE JOSE MIGUEL FILHO

CPF *61.***.*35-68

ESPOLIO DE ROSIVALDO ANTONIO JOSE MIGUEL

CPF *04.***.*54-34

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETTO

ALZIRA PEREIRA DA SILVA

ESPOLIO DE FILOMENA FREGA GAGLIARDI, NA PESSOA DO INVENTARIANTE CARLOS ARNALDO F. GAGLIARDI

DANIEL GOMES DE AMORIM

CPF *35.***.*92-62

LUIZ GOMES DE AMORIM

CPF *30.***.*45-91

MARILUCIA GOMES

CPF *80.***.*08-80

MARCOS GOMES

CPF *08.***.*26-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

MARIA GOMES GASPERINI (INVENTARIANTE DE JOSE CARLOS E MARIA DE LURDES GOMES)

SERGIO ADRIANO DE MELO (REPRES. DE SEBASTIANA ANDRADE DE MELO E JOSE CANDIDO FILHO (FALECIDO)

EMTU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SERGIO ADRIANO DE MELO

MAURICIO MARTINHO SCALAMBINI

REINALDO MODESTO DA SILVA

SIDNISIO MODESTO DA SILVA

SIRDILEI MODESTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/09/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Ricardo Fabbri Scalon (OAB 168245/SP), Nilton Moreno (OAB 175057/SP), Antonio Cesar Squillante (OAB 177748/SP), Cleyton Ricardo Batista (OAB 188851/SP), Fabiula Chericoni (OAB 189561/SP), Alzira Pereira da Silva (OAB 54793/SP), Antonio de Oliveira (OAB 62122/SP), José Francisco Moreira Fabbro (OAB 265671/SP), Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP) Processo 1016023-73.2014.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: AILTON AREAL MATIAS - Reqdo: HENRIQUE JOSE MIGUEL FILHO, ALZIRA PEREIRA DA SILVA, Berenice Aparecida José Miguel, Luiz Claudiner José Miguel, Henrique José Miguel Neto, Julietta Esmeralda Bueno -

    Vistos.

    Diante do oferecimento da apelação (pp. 1047/1056), o corréu Henrique José Miguel Filho apresentou contrarrazões.

    Contudo, ficam os demais integrantes da demanda intimados para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em seguida, certifique-se o recolhimento das custas nos termos do Provimento nº 01/2020 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

    Acaso os valores pagos superem o débito, ainda sim a serventia deverá proceder a vinculação das guia(s), dando ciência ao interessado, por certidão ato ordinatório, do recolhimento efetuado a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga.

    Dê-se vista à Defensoria Pública.

    Tratando-se de processo físico, deverá ser observado os itens 3 e 3.1 do Comunicado CG nº 240/2023.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/06/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 14:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2023 06:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 04:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 10:05

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2023 15:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 13:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2022 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2022 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 22:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/08/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2022 23:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 16:34

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/06/2022 16:34

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/06/2022 16:34

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/06/2022 16:33

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/06/2022 16:32

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/06/2022 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 20:13

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 23:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/06/2022 02:30:00, 6ª Vara Cível.

  • 20/05/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2022 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 21:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/02/2022 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2022 14:56

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2021 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2021 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 13:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2021 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2021 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 13:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2021 18:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2021 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2021 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 13:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2021 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2021 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2021 18:48

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2021 03:00:00, 6ª Vara Cível.

  • 01/06/2021 21:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2021 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 13:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2021 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2021 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2020 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 14:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2020 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2020 17:57

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 19:33

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 20:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2019 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2019 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2019 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2019 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 15:18

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2019 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2019 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 18:26

    Juntada de Carta precatória

  • 03/05/2019 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 16:01

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2019 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2019 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 15:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2019 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2018 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2018 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2018 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2018 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2018 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2018 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2018 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2018 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 10:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2018 10:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2018 14:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2018 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2018 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2018 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2018 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2018 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2018 13:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2018 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2018 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2017 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2017 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2017 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2017 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 10:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/10/2017 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2017 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2017 11:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2017 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2017 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2017 06:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2017 06:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/04/2017 06:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2017 16:01

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2017 16:01

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2017 11:39

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2017 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2017 09:12

    Juntada de Carta precatória

  • 30/03/2017 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2017 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2017 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2017 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2017 10:32

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2017 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2016 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2016 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2016 12:00

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2016 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2016 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2016 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/11/2016 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2016 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2016 13:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2016 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2016 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2016 07:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2016 07:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2016 07:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2016 15:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2016 07:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2016 07:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2016 14:19

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2016 14:19

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2016 14:19

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2016 14:19

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2016 14:19

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2016 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2016 13:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2016 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2016 12:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2016 12:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/04/2016 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2016 15:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/04/2016 14:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2016 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2016 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2016 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2016 19:12

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2016 19:12

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2016 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2015 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2015 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2015 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2015 11:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2015 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2015 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2015 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2015 11:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/10/2015 11:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2015 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2015 13:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2015 07:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2015 08:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2015 08:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2015 08:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2015 07:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/10/2015 07:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/10/2015 07:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2015 17:11

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2015 17:11

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2015 17:10

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2015 17:10

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2015 17:10

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2015 17:10

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2015 17:10

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2015 18:59

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2015 18:59

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2015 18:59

    Expedição de Carta.

  • 14/09/2015 17:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2015 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2015 18:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2015 16:39

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2015 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2015 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2015 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2015 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2015 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2015 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2015 17:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2015 10:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/03/2015 13:37

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2015 09:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/03/2015 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2015 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2015 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2015 11:37

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/03/2015 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2015 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2015 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2015 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2015 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2015 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2015 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2015 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2015 10:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2015 15:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2015 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2014 19:15

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2014 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2014 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2014 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2014 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2014 18:47

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2014 14:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2014

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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