14/12/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tarin Cristina Llaves Andrade (OAB 418350/SP) Processo 1508560-97.2023.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: LUIZ MEDEIRO DA SILVA - Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 43/47 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor.

Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: [email protected]).

Intimem-se as partes da presente decisão.

Frustrada a intimação pessoal do averiguado, abra-se vista ao Ministério Público e, inexistindo outros endereços para intimação, expeça-se edital de intimação.

Frustrada a tentativa de intimação da vítima no endereço por ela fornecido, sem que tenha atualizado eventual mudança nos autos, reputa-se intimada acerca desta decisão, nos termos do que prevê o Enunciado 17 do FONAVID.

No mais, aguarde-se a vinda do Inquérito Policial e/ou o decurso do prazo decadencial previsto no artigo 38, do Código de Processo Penal.

Intime-se.
23/08/2023 12:53

Expedição de Mandado.
23/08/2023 12:53

Expedição de Mandado.
23/08/2023 12:47

Expedição de Ofício.
23/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:46

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
22/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 10:18

Juntada de Mandado
10/07/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 10:18

Juntada de Mandado
07/07/2023 11:32

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:30

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:29

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
06/07/2023 15:46

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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