TJSP - 1036497-13.2021.8.26.0114

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THIAGO HENRIQUE MICARONI FREITAS

OAB: 474102/SP

CPF *67.***.*48-70

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 350813/SP

CPF *28.***.*93-40

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2024 01:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 07:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2024 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2024 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 07:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 06:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 00:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 06:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 08:58

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:30

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Oliveira de Souza (OAB 350813/SP) Processo 1036497-13.2021.8.26.0114 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: João Gomes da Silva Junior -

    Vistos.

    Analisando-se o relatório elaborado pelo setor técnico, reputo ser cabível, no caso em tela, a colheita do depoimento da vítima, a qual, diga-se de passagem, manifestou interesse em participar de tal ato processual.

    Diante disso, dê-se vista às partes para que, no prazo de 10 dias, formulem quesitos referentes à avaliação técnica da menor (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança/adolescente - Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "a").

    Considerando-se que a designação do ato deve ser feita em harmonia com a pauta dos profissionais da equipe técnica (Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "b"), designo a audiência para a tomada do depoimento especial da vítima para o dia 04/12/2023 às 15:00h.

    A audiência será realizada de forma semipresencial.

    Assim, intime-se a vítima e sua representante legal para que compareçam, no dia e hora designados, nas dependências do Fórum (Cidade Judiciária, Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Bloco A, Térreo, Sala 39, Setor Técnico de Psicologia/Serviço Social, Campinas/SP), a fim de participarem do ato.

    Solicite-se ao Sr.

    Oficial de Justiça que, ao intimar a vítima e seu representante legal, solicite telefone celular para contato, informando-o na certidão.

    Oportunamente, será enviado por e-mail o link para ingresso na reunião ao Ministério Público, partes e defensores, que participarão por meio de videoconferência, e que deverão ingressar pontualmente na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados.

    Providencie a serventia as intimações e requisições necessárias, inclusive das técnicas judiciárias que participarão do ato, expedindo-se o necessário.

    Servirá a presente decisão como mandado, ofício e carta precatória.

    Registro que à vítima ou à testemunha de violência é garantido o direito de prestar depoimento diretamente ao juiz, se assim o entender (Lei n. 13.431/2017, art. 12, § 1º), de forma que, caso assim desejar (o que poderá ser objeto de prévia manifestação escrita nos autos pelas partes que arrolarem a vítima/testemunha, com apresentação de documento assinado pela(o) criança/adolescente (se possível) e seu representante/assistente legal), será colhido o depoimento da vítima ou testemunha em sede de audiência de instrução, debates e julgamento a ser futuramente designada, dispensada a observância das disposições previstas na Lei n. 13.431/2017 e no Comunicado Conjunto n. 1948/2018, observado que, no início da audiência, a vítima/testemunha será novamente indagada a respeito do desejo de inquirição direta.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 00:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 14:32

    Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} designada para 04/12/2023 03:00:00 Vara de Violência Doméstica e. .

  • 24/08/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 06:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Oliveira de Souza (OAB 350813/SP) Processo 1036497-13.2021.8.26.0114 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: João Gomes da Silva Junior - Intime-se a defesa sobre o relatório/laudo juntado a fls. 118/121.

  • 23/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/03/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 16:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2023 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 06:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/01/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/01/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 16:01

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 11:24

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 20:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 14:52

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2022 13:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 13:44

    Protocolizada Petição

  • 11/05/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 13:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/01/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 18:27

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/10/2021 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2021 19:26

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 19:25

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1268, classe_nova: 11793

  • 10/09/2021 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/09/2021 17:07

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/09/2021 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/09/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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