24/09/2024 07:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:50

Recebidos os autos
12/11/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/09/2023 18:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Bernardi (OAB 231915/SP), Mozart Thomas Branchi Gualtiero (OAB 304713/SP) Processo 1006534-86.2023.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Ao impetrante: Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2023 20:09

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 17:58

Expedição de Ofício.
03/07/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:31

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
25/04/2023 16:56

Conclusos para julgamento
23/04/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:49

Juntada de Mandado
09/03/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 07:05

Expedição de Certidão.
20/02/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 15:34

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:33

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 20:09

Concedida a Medida Liminar
16/02/2023 14:50

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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