19/06/2024 17:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/06/2024 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 09:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/05/2024 09:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 16:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 09:00

Protocolizada Petição
14/02/2024 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 10:14

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/12/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 15:21

Protocolizada Petição
15/12/2023 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 10:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 09:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 09:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 16:16

Mandado devolvido #{resultado}
06/09/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 10:24

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:23

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 11:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlia Giotto Rodrigues (OAB 459485/SP), Caroline Martins (OAB 458352/SP) Processo 0000443-42.2023.8.26.0584 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Joice Aparecida Mendes - Vistos, Considerando a proposta de TRANSAÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público e o disposto no Comunicado CG nº 284/2020, diante da excepcionalidade em virtude da Pandemia do COVID-19, ficou autorizada a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se do sistema Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Determino, portanto, a urgente intimação do autor dos fatos, Daniele América de Oliveira, para que informe telefone e e-mail próprio, de modo a viabilizar a remessa de convite eletrônico para a respectiva audiência, na qual lhe será oferecido o benefício da transação penal, a qual, desde já, designo para 18/10/2023 às 13:30h.

O réu deverá informar, ainda, se possui ou não defensor constituído, indicando-o, se o caso, ao próprio oficial de justiça.

Caso não possua, será nomeado advogado plantonista pelo convênio OAB/Defensoria Pública.

Informado o endereço eletrônico [e-mail], incumbe ao autor dos fatos acompanhar o convite que será enviado ao respectivo e-mail, acessando ingressar em Reunião do Microsoft Teams no dia e horário agendados, e sem seguida acessar ingressar como convidado, digitando o seu nome, acionando permitir para gravar áudio, aguardando seu ingresso autorizado pelo conciliador, desbloqueando o microfone no aplicativo.

Anoto, por fim, que o acesso pode se dar por smartphone ou pelo microcomputador, não se exigindo, para esta última hipótese, a instalação do aplicativo Microsoft Teams.

A serventia deverá contatar o[a] defensor[a] plantonista pelo meio mais célere, cientificando-o do respectivo plantão, solicitando o e-mail próprio de modo a viabilizar a remessa do convite virtual para a audiência.

Da mesma forma, intime-se o Ministério Público através do respectivo endereço eletrônico para, eventualmente, participar da audiência, se o caso.

Servirá a presente decisão como mandado/precatória.

Int.
23/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 15:23

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:13

Rejeitada a queixa
24/05/2023 23:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 15:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000493-51.2023.8.26.0099

Julia Etsuko Shinohara

Bento Pereira da Silva

Advogado: Berenilsa Galdino da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1088953-11.2023.8.26.0100

Espolio de Temara Suwahjo Sumodjo

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Renata Vilhena Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 01:20

Exibir Processo

Processo nº 1000104-31.2015.8.26.0169

Banco do Brasil S/A

Ivaldo Colaco

Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1000104-31.2015.8.26.0169

Ivaldo Colaco

Banco do Brasil S/A

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2015 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1002721-29.2018.8.26.0663

Em Segredo de Justica

Advogado: Carla Graciele Baroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2018 01:01

Exibir Processo