30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Santos (OAB 439432/SP) Processo 1517245-57.2022.8.26.0299 - Inquérito Policial - Averiguado: JOAO VICTOR CANDIDO SILVA -

Vistos.

As matérias de defesa estão atreladas ao mérito da acusação, em especial a existência do fato, carecendo de cognição exauriente.

Assim, ratifico o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento POR VÍDEO, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, para o dia 02 de outubro de 2023 às 15:00 horas. 1.

TRATANDO-SE DE FACULDADE DA PARTE, MANIFESTE-SE O I.

DEFENSOR NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ANUÊNCIA QUANTO AO MODO VIRTUAL.

Tratando-se de audiência virtual, para regularização (Comunicado CG 284/2020), determino: 2.

Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, incluindo-se ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Público, ao menos 01 (um) assistente judiciário ou escrevente de sala, a defesa e as partes. 3.

Intime-se o réu e a vítima por mandado com urgência, devendo o oficial de justiça colher um e-mail válido e número de telefone para contato para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato. 4.

Em caso de testemunha agente público, expeça-se OFÍCIO DE REQUISIÇÃO, devendo ser encaminhada por e-mail de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso ao ato.

Caso o órgão corporativo informe que o servidor possui e prefere acessar por e-mail particular, enviar convite para este, certificando após nos autos que o link foi enviado nestas condições. 5) CASO NÃO POSSUAM EQUIPAMENTO, DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM. 6) CASO MANIFESTE-SE PELA AUDIÊNCIA PRESENCIAL, CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/07/2023 17:24

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 15:56

Conclusos para despacho
11/07/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 17:37

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:26

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 17:53

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:31

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 12:12

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:44

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:20

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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