15/06/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
01/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
22/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:49

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 18:19

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:19

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB A1394/AM) Processo 1000006-84.2023.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Telma Marques dos Santos - Reqda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração da parte autora, porque tempestivos, mas lhes nego provimento, porque não vislumbro qualquer omissão ou contradição que leve a alteração da sentença recorrida.

Da análise dos embargos da embargante, percebe-se que a pretensão da parte embargante consiste no reexame da causa e dos fundamentos que nele foram ventilados.

Se a decisão é acertada ou não é, questão que não cabe ser discutida em sede de embargos de declaração, uma vez que a via buscada pelo embargante é inadequada, pois deveria ser por meio de Agravo de Instrumento e não de embargos de declaração.

Pelo exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora.

Intime-se.
25/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:50

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 10:31

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 15:28

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
31/07/2023 13:36

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:32

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2023 08:29

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 10:24

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:24

Conclusos para julgamento
21/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:00

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:55

Conciliação infrutífera
23/05/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:27

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/05/2023 09:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
29/03/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:57

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:56

Conciliação infrutífera
24/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 15:31

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:20

Expedição de Mandado.
23/01/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:51

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 01:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/01/2023 10:17

Conclusos para despacho
04/01/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001724-41.2016.8.26.0111

Justica Publica

Ana Claudia de Oliveira

Advogado: Djalma Fregnani Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2016 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1003390-89.2023.8.26.0604

Condominio Viva Vista Araucaria

Gilberto Jorge Otavio

Advogado: Kathleen Molkenthim Krevoruczka

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1011215-78.2019.8.26.0037

Osmar Souza de Abreu

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1011215-78.2019.8.26.0037

Osmar Souza de Abreu

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2019 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1002677-72.2021.8.26.0576

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Suely Gomes Ferreira

Advogado: Joao Victor Batista Bressan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2021 12:46

Exibir Processo