16/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:02

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 13:36

Mudança de Magistrado
15/04/2025 09:21

Apensado ao processo
15/04/2025 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 19:26

Petição Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Henrique Ribas (OAB 21096/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB 21096/BA), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1030456-30.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Azevedo Santos - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA, D M Dantas Eireli - Nos termos do Provimento CG 29/2021 e do § 5º do Artigo 1.098 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça deverão os rés recolherem, SOLIDARIAMENTE, as custas e despesas processuais conforme cálculo (p. 539), no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
31/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:11

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:48

Realizado Cálculo
26/03/2025 12:35

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:05

Remetido ao DJE
27/02/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2024 12:47

Petição Juntada
19/09/2023 15:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/09/2023 15:22

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 15:17

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 15:15

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 15:09

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Henrique Ribas (OAB 21096/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB 21096/BA) Processo 1030456-30.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Azevedo Santos - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA, D M Dantas Eireli -

Vistos.

Após a apresentação das contrarrazões pela(s) parte(s) e/ou o decurso do respectivo prazo (se o caso), certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov.

CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397].

Oportunamente, subam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
24/08/2023 01:12

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:57

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:37

Contrarrazões Juntada
17/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 12:06

Remetido ao DJE
16/08/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 10:05

Apelação/Razões Juntada
15/08/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 01:13

Remetido ao DJE
11/08/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:55

Apelação/Razões Juntada
27/07/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 01:00

Remetido ao DJE
25/07/2023 13:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2023 13:45

Mudança de Magistrado
28/06/2023 15:29

Conclusos para Sentença
28/06/2023 15:19

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:18

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 01:33

Remetido ao DJE
12/06/2023 16:22

Mudança de Magistrado
12/06/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 16:32

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:36

Embargos de Declaração Juntados
02/06/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 01:08

Remetido ao DJE
31/05/2023 16:16

Julgada Procedente a Ação
22/05/2023 14:01

Mudança de Magistrado
04/05/2023 15:06

Conclusos para Sentença
04/05/2023 12:57

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:57

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 01:00

Remetido ao DJE
02/05/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:07

Petição Juntada
14/04/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 01:13

Remetido ao DJE
12/04/2023 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 11:38

Conclusos para Sentença
17/03/2023 10:39

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:38

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 01:12

Remetido ao DJE
13/02/2023 14:08

Remetido ao DJE para Republicação
13/02/2023 14:06

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:53

Remetido ao DJE
07/12/2022 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 15:11

Conclusos para decisão
07/12/2022 13:40

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:39

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2022 12:01

Remetido ao DJE
18/11/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2022 09:15

Petição Juntada
03/11/2022 17:17

Petição Juntada
01/11/2022 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 01:09

Remetido ao DJE
25/10/2022 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 09:13

Conclusos para Sentença
25/08/2022 06:55

Réplica Juntada
04/08/2022 02:52

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 01:03

Remetido ao DJE
02/08/2022 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2022 10:46

Contestação Juntada
17/07/2022 18:10

AR Positivo Juntado
31/05/2022 12:03

Carta Expedida
26/05/2022 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022 15:10

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
23/05/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 01:06

Remetido ao DJE
19/05/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2022 17:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
20/04/2022 17:45

Petição Juntada
19/04/2022 17:19

Carta Expedida
19/04/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 01:14

Remetido ao DJE
05/04/2022 14:38

Decisão
01/04/2022 13:22

Conclusos para decisão
29/03/2022 11:40

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:06

Conclusos para Sentença
25/03/2022 16:15

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:58

Réplica Juntada
18/03/2022 04:05

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 01:07

Remetido ao DJE
16/03/2022 17:57

Decisão
16/03/2022 17:02

Conclusos para decisão
16/03/2022 14:09

Conclusos para despacho
14/03/2022 19:36

Conclusos para despacho
09/03/2022 12:25

Conclusos para despacho
26/01/2022 05:04

Petição Juntada
17/01/2022 17:56

Contestação Juntada
12/01/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 12:16

Remetido ao DJE
16/12/2021 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2021 15:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020195-58.2022.8.26.0053

Gilvan Francisco de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica Freitas Rissi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0000461-97.2022.8.26.0681

Em Segredo de Justica

Advogado: Lisete Maria Veronese Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004591-56.2023.8.26.0624

Em Segredo de Justica

Advogado: Adriana Dias de Almeida Alves Gutierres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1011006-86.2023.8.26.0161

Em Segredo de Justica

Advogado: Kelly Carolina Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1030456-30.2021.8.26.0405

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Fernanda Azevedo Santos

Advogado: Otavio Jorge Assef

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 11:06

Exibir Processo