29/07/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 09:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 09:36

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:30

Recebidos os autos
09/10/2023 10:47

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Catia Araujo Sousa Misailidis (OAB 142438/SP), Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB 208787/SP), Andre Eduardo Sampaio (OAB 223047/SP), Victor Franchi (OAB 297534/SP) Processo 1002557-93.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana da Consolaçao Leite - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR -

Vistos.

No sentido de que não houve expressa determinação de nulidade da sentença, e diante da ausência de prejuízo concreto às partes somado aos princípios norteadores do JEC, ratifico a sentença proferida.

Remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as homenagens de estilo.

Intime-se.
28/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:03

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2023 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:45

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 10:43

Conclusos para decisão
11/03/2023 16:10

Conclusos para despacho
10/03/2023 17:38

Recebidos os autos
11/03/2022 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/03/2022 12:02

Expedição de Certidão.
24/02/2022 22:06

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2022 10:53

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:53

Expedição de Certidão.
14/01/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2022 15:50

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:22

Conclusos para despacho
05/12/2021 06:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2021 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2021 17:39

Conclusos para decisão
22/11/2021 14:13

Conclusos para despacho
17/11/2021 18:30

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2021 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2021 17:38

Julgado improcedente o pedido
26/10/2021 12:34

Conclusos para julgamento
16/07/2021 14:35

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:11

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2021 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2021 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 22:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 09:24

Juntada de Petição de contestação
18/03/2021 21:29

Expedição de Certidão.
18/03/2021 20:20

Expedição de Mandado.
08/03/2021 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2021 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2021 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2021 12:23

Conclusos para decisão
24/02/2021 14:29

Conclusos para despacho
21/01/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2020 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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