28/04/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:17

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:54

Remetido ao DJE
14/03/2025 16:27

Decisão Determinação
10/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:52

Petição Juntada
22/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:28

Remetido ao DJE
21/11/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 20:40

Petição Juntada
08/11/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:08

Remetido ao DJE
07/11/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 16:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes
28/08/2024 11:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/08/2024 11:35

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 17:22

Contrarrazões Juntada
25/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:38

Remetido ao DJE
25/07/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 22:33

Apelação/Razões Juntada
12/07/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:20

Remetido ao DJE
11/07/2024 19:14

Julgada improcedente a ação
05/03/2024 11:56

Conclusos para Sentença
27/02/2024 15:57

Réplica Juntada
20/02/2024 01:07

Especificação de Provas Juntada
05/02/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:21

Remetido ao DJE
02/02/2024 17:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/01/2024 19:54

Contestação Juntada
23/12/2023 08:01

AR Positivo Juntado
12/12/2023 04:22

Certidão Juntada
11/12/2023 13:01

Carta Expedida
10/11/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 20:31

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
18/10/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:15

Remetido ao DJE
17/10/2023 19:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 07:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
25/08/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1005305-68.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Aparecida da Silva Oliveira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
24/08/2023 00:29

Remetido ao DJE
23/08/2023 20:43

Carta Expedida
23/08/2023 20:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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