31/07/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 11:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 10:24

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 09:55

Conciliação infrutífera
20/05/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/02/2024 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/05/2024 09:35:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
20/02/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
20/10/2023 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 11:38

Expedição de Carta.
04/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:43

Expedição de Carta.
15/09/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Marques de Farias (OAB 153692/SP) Processo 1003666-67.2023.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Elisa Silva Mantovani, José Renato Muller Pinto - Primeiro, esclareço à parte autora que, de acordo com o artigo 54 da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas.

Por esta razão, deixo, por ora, de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, que será apreciado no momento oportuno, ou seja, em caso de eventual recurso.

No mais, considerando-se a admissibilidade pela Lei 9.099/95 de realização de audiência de tentativa de conciliação por meio virtual (parágrafo 2º, do Artigo 22 da referida Lei), fruto de alteração promovida pela Lei nº 13.994/2020, determino à parte autora para que indique no corpo da petição, e-mail pessoal e número de telefone celular, com aplicativo de conversa Whatsapp, bem como ratifique tais dados de seu procurador, sob pena de indeferimento e consequente extinção, por dar causa à inviabilização de realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência.

Deverá, ainda, apresentar comprovante de residência dos autores, bem como apresentar documento pessoal do Sr.

José Renato, e indicando, ainda, sua profissão.

Int.
25/08/2023 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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