29/06/2025 15:18

Suspensão do Prazo
16/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 08:34

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:06

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:29

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:55

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 11:43

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024 10:31

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:21

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:05

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:53

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 11:50

Expedição de Carta.
30/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gruber Franchini (OAB 314696/SP) Processo 1011028-21.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Freitas de Barros - Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Embora reconhecendo as enormes vantagens da solução consensual dos litígios, que marcaram as alterações processuais do CPC/2015, há de se destacar, no caso concreto, que as partes já superaram, com a propositura da presente ação, as tentativas diretas e pré-processuais de solução da lide por acordo, o que sugere que a designação imediata de audiência de conciliação ou de mediação, com prazo de antecedência de, no mínimo, 30 dias e citação do réu, ao menos, 20 dias antes do ato designado (artigo 334, caput, CPC/2015), poderá importar a quebra do princípio da duração razoável do processo (art. 4º, CPC/2015).

Assim, deixo de designar, em caráter excepcional, a audiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/2015 e determino a citação da ré para contestar o feito, em 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia.

Int.

São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
24/08/2023 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 18:12

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 16:33

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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