23/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:59

Concedida Progressão de regime
17/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:56

Concedida Progressão de regime
16/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:24

Conclusos para decisão
04/09/2023 07:59

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB 280959/SP) Processo 0003852-55.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectda: Natalia Fernanda Candido de Oliveira -

Vistos.

Fls. 56/63, cumpra-se o v.

Acórdão de Revisão Criminal que DEFERIU PARCIALMENTE o pedido revisional para reduzir as penas a 2 anos e 6 meses de reclusão, com pagamento de 250 diárias.

Alterada a pena novo cálculo, bem como para constar as frações de 1/8, com base no art. 112, § 3º, inciso III, da LEP, incluído pela Lei 13.769/2018, dando-se vista às partes.

Cumprido o lapso temporal para a progressão, solicite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário.

Ciência às partes.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

São José do Rio Preto, 17 de agosto de 2023.
19/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:18

Expedição de Ofício.
16/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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