TJSP - 1501631-44.2023.8.26.0568

1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

ANDREIA MUNHOZ PERINOTO

OAB: 395859/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXSANDRA GARCEZ GARCIA

JOSE FELIPE GRILLO MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2024 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 13:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/03/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 14:14

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 14:45

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/02/2024 01:00:00, Vara Criminal.

  • 05/10/2023 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 14:08

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 07:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andreia Munhoz Perinoto (OAB 395859/SP) Processo 1501631-44.2023.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA -

    Vistos.

    Considerando que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, e tendo em vista que as alegações constantes da defesa prévia confundem-se com o mérito do feito, RECEBO a peça acusatória, dando o(s) réu(s) como incursos no(s) artigo(s) nela mencionado(s).

    Cite-se o acusado.

    Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia, e procedam-se às necessárias alterações no SAJ, referentes à alteração de classe do feito.

    Solicite-se agendamento de data e horário para realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições técnicas ou instrumentais de participar da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum,realizando-se audiência híbrida.

    Int.

  • 25/08/2023 06:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 22:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 06:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 16:18

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 16:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:18

    Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/07/2023 03:50:00, Vara Criminal.

  • 12/07/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:09

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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