01/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
31/08/2024 21:02

Expedição de Certidão.
31/08/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
31/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 23:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/08/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 16:19

Conclusos para julgamento
17/07/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:19

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:47

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 18:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 03:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:37

Expedição de Carta.
20/02/2024 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:39

Conclusos para despacho
11/11/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:23

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dominicio Jose da Silva (OAB 337579/SP) Processo 1003564-07.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alan Camargo dos Santos -

Vistos.

A matéria versada nos presente autos é dependente de prova técnica.

Assim sendo, inexistente situação de flagrante arbitrariedade, deve prevalecer a perícia administrativa, ao menos em sede de cognição sumária, antes de facultado o contraditório ao requerido.

Indefiro a tutela almejada.

Os documentos de fls. 30 em diante demonstram que o autor percebe, mensalmente, quantia bastante superior a 3 (três) salário mínimos mensais.

Não revela maiores gastos com situações de sua vida, motivo pelo qual indefiro a justiça gratuita pretendida.

Promova o recolhimento das custas em 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
29/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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