TJSP - 1500094-96.2023.8.26.0605

1ª instância - 03 Cumulativa de Andradina

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO VASCONCELOS

CPF *68.***.*61-94

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

RODRIGO MENDES HADDAD

OAB: 420222/SP

CPF *18.***.*78-01

Terceiro

Partes

DIONE WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

CPF *22.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VITOR HUGO APOLINARIO

CPF *85.***.*56-89

RONALDO RODRIGUES CARDOSO

CPF *15.***.*61-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 15:10

    Ofício Juntado

  • 31/03/2025 10:43

    Ofício Juntado

  • 11/02/2025 15:55

    Ofício Juntado

  • 28/11/2024 15:33

    Ofício Juntado

  • 14/11/2024 14:51

    Ofício Juntado

  • 11/09/2024 16:55

    Ofício Juntado

  • 19/08/2024 15:16

    Ofício Juntado

  • 18/07/2024 15:15

    Ofício Juntado

  • 25/03/2024 15:17

    Ofício Juntado

  • 25/01/2024 10:47

    Ofício Juntado

  • 04/12/2023 09:33

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 04/12/2023 09:26

    Ofício Juntado

  • 22/11/2023 15:00

    Ofício Juntado

  • 09/11/2023 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 16:41

    Ofício Juntado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Mendes Haddad (OAB 420222/SP) Processo 1500094-96.2023.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDIO VASCONCELOS - Ciente da manifestação ministerial retro.

    Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 90 dias, informações acerca do ajuizamento da execução.

    Com a resposta positiva ou sem resposta, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 229/230.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/08/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2023 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 13:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 09:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2023 12:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2023 13:53

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 08/08/2023 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 11:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/08/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2023 09:51

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 04/08/2023 12:19

    Certidão de Honorários Expedida

  • 04/08/2023 11:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/08/2023 11:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/08/2023 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 20:00

    Ofício Expedido

  • 03/08/2023 20:00

    Ofício Expedido

  • 03/08/2023 15:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2023 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2023 13:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 17:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/08/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:27

    Embargos de Declaração Juntados

  • 02/08/2023 14:33

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 02/08/2023 14:33

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 02/08/2023 14:33

    Termo de Audiência Expedido

  • 02/08/2023 14:33

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 02/08/2023 14:32

    Termo de Audiência Expedido

  • 02/08/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 14:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 31/07/2023 15:00

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 12:57

    Certidão Criminal Juntada

  • 25/07/2023 12:57

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/07/2023 14:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/07/2023 14:28

    Mandado Juntado

  • 21/07/2023 11:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/07/2023 09:32

    Ofício Expedido

  • 14/07/2023 16:29

    Ofício Juntado

  • 29/06/2023 13:17

    Documento Juntado

  • 26/06/2023 09:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/06/2023 09:44

    Mandado Juntado

  • 12/06/2023 14:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/06/2023 10:20

    Mandado Expedido

  • 12/06/2023 10:20

    Mandado Expedido

  • 07/06/2023 20:01

    Ofício Expedido

  • 07/06/2023 09:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 11:25

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/05/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 15:38

    Resposta à Acusação Juntada

  • 29/05/2023 15:03

    Documento Juntado

  • 24/05/2023 15:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/05/2023 15:35

    Mandado Juntado

  • 15/05/2023 15:02

    Ofício Juntado

  • 11/05/2023 11:30

    Mandado Expedido

  • 11/05/2023 09:32

    Ofício Juntado

  • 11/05/2023 09:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/05/2023 09:28

    Mandado Juntado

  • 03/05/2023 15:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/05/2023 21:30

    Ofício Expedido

  • 27/04/2023 17:07

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/04/2023 08:40

    Evoluída a Classe

  • 26/04/2023 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 17:34

    Recebida a denúncia

  • 25/04/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 00:55

    Denúncia Juntada

  • 20/04/2023 08:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 07:28

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 15:42

    Documento Juntado

  • 15/03/2023 16:02

    Ofício Juntado

  • 14/03/2023 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 02:15

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 14:25

    Documento Juntado

  • 13/03/2023 14:25

    Documento Juntado

  • 09/03/2023 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/03/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:03

    Relatório Final Juntado

  • 06/03/2023 10:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/03/2023 10:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/03/2023 10:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/03/2023 10:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/03/2023 09:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/03/2023 09:44

    Documento Juntado

  • 06/03/2023 09:43

    Documento Juntado

  • 04/03/2023 12:40

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 04/03/2023 12:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2023 12:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2023 12:27

    Documento Juntado

  • 04/03/2023 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2023 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/03/2023 12:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/03/2023 12:09

    Alvará de Soltura Expedido

  • 04/03/2023 11:51

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 04/03/2023 11:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/03/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2023 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2023 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/03/2023 08:53

    Documento Juntado

  • 04/03/2023 08:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/03/2023 08:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/03/2023 08:37

    Mudança de Magistrado

  • 03/03/2023 18:49

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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