12/12/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:44

Baixa Definitiva
12/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:25

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 17:54

Julgamento Sem Resolução de Mérito
23/09/2024 11:54

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/09/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 05:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:22

Expedição de Carta.
02/09/2024 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:45

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2024.
05/06/2024 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:55

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2024.
24/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 16:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 17:33

Expedição de Carta.
13/09/2023 17:33

Expedição de Carta.
10/09/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 22:08

Expedição de Certidão.
01/09/2023 20:42

Expedição de Mandado.
01/09/2023 20:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 10:16

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1054549-75.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabricio Ramos Santana -

Vistos.

Nos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação.

Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência.
24/08/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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