TJSP - 0000563-49.2016.8.26.0158

1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

CLECIA SOUZA CERQUEIRA

OAB: 432296/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 11:51

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/01/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 13:40

    Petição Juntada

  • 12/01/2024 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 12:55

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 10:20

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 09:14

    Determinação de Redistribuição por Prevenção

  • 31/08/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 10:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2023 10:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/08/2023 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2023 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/08/2023 18:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Clecia Souza Cerqueira (OAB 432296/SP) Processo 0000563-49.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: SANDRO ROGERIO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) SANDRO ROGERIO DOS SANTOS foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0000563-49.2016.8.26.0158 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Praia Grande, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 17/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 09:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 15:08

    Documento Juntado

  • 01/08/2023 07:25

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 31/07/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 17:20

    Ordem de Liberação Expedida

  • 28/07/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 12:05

    Concedido o Livramento Condicional

  • 27/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:57

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 13:45

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 31/05/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 17:35

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 30/05/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2023 00:29

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 10:37

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 16:38

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/05/2023 06:26

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2023 13:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/01/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 16:12

    Pedido de Informações Juntado

  • 10/01/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 11:31

    Documento Juntado

  • 13/12/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 08/12/2022 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2022 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2022 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 10:45

    Petição Juntada

  • 19/10/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 11:01

    Petição Juntada

  • 17/10/2022 08:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 08:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/10/2022 08:25

    Falta Grave Juntada

  • 10/10/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2022 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2022 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2022 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 16:23

    Decisão Determinação

  • 11/05/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 16:42

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 25/03/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2022 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2022 19:13

    Decisão

  • 23/03/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 18:27

    Petição Juntada

  • 11/03/2022 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2022 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/03/2022 21:37

    Petição Juntada

  • 08/03/2022 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 17:44

    Documento Juntado

  • 07/03/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2022 19:35

    Declarada a Remição

  • 04/03/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 18:58

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 15:57

    Petição Juntada

  • 28/01/2022 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 12:26

    Petição Juntada

  • 31/05/2020 01:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/05/2020 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2020 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2020 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2020 12:43

    Realizado Cálculo

  • 19/05/2020 17:45

    Declarada a Remição

  • 19/05/2020 14:59

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 15:34

    Petição Juntada

  • 14/05/2020 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2020 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 14:39

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 30/03/2020 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 09:45

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2019 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2019 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2019 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2019 17:59

    Homologado o Cálculo

  • 15/03/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 10:22

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/02/2019 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2018 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2018 09:30

    Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

  • 19/05/2018 09:29

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 02/02/2018 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2017 10:42

    Petição Juntada

  • 21/06/2017 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2017 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2017 14:55

    E-mail expedido juntado

  • 21/06/2017 14:28

    Convertido(a) o(a) Pena / Medida

  • 21/06/2017 11:03

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2017 10:58

    Realizado Cálculo

  • 21/06/2017 10:55

    Realizado Cálculo

  • 18/04/2017 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2017 15:44

    Apensado ao processo

  • 23/08/2016 14:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/06/2016 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2016 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2016 18:55

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2016 12:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 11:55

    Expedição de documento

  • 06/06/2016 11:07

    E-mail expedido juntado

  • 06/06/2016 11:03

    E-mail expedido juntado

  • 06/06/2016 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2016 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2016 10:58

    Sentença Registrada

  • 01/06/2016 19:00

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 01/06/2016 18:49

    Conclusos para Sentença

  • 31/05/2016 16:33

    Petição Juntada

  • 30/05/2016 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2016 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2016 15:40

    Documento Juntado

  • 23/05/2016 17:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/05/2016 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 11:27

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 08:01

    Petição Juntada

  • 19/05/2016 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2016 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2016 16:33

    Documento Juntado

  • 17/05/2016 15:31

    E-mail expedido juntado

  • 13/04/2016 15:25

    Petição Juntada

  • 13/04/2016 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2016 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2016 11:27

    Documento Juntado

  • 11/04/2016 11:32

    E-mail expedido juntado

  • 08/04/2016 10:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/04/2016 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2016 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 15:04

    Petição Juntada

  • 05/04/2016 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2016 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2016 09:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/04/2016 14:33

    Petição Juntada

  • 01/04/2016 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2016 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 12:15

    Documento Juntado

  • 30/03/2016 16:08

    Certidão Carcerária Juntada

  • 30/03/2016 16:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/03/2016 15:47

    Ofício Expedido

  • 30/03/2016 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2016 15:03

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 30/03/2016 15:03

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/03/2016 14:58

    Interrogatório do Executado na Polícia e em Juízo Juntados

  • 30/03/2016 14:53

    Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados

  • 30/03/2016 14:51

    Auto de Prisão em Flagrante/Mandados de Prisão/Alvarás de Soltura/Certidões do Cumprimento Juntados

  • 30/03/2016 14:49

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 30/03/2016 14:48

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 30/03/2016 14:45

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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