TJSP - 0009516-45.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE CAVINATTI FONSECA

Advogados

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB: 496660/SP

CPF *44.***.*87-90

ISABELLA VICTORIA FELONI

OAB: 457181/SP

CPF *90.***.*34-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2025 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2025 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/06/2025 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/06/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/06/2025 15:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/06/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:26

    Concedida Progressão de regime

  • 15/04/2025 16:03

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 00:56

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2025 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2025 15:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 15:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 14:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/02/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 09:00

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 10:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/01/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 16:40

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 14:11

    Ato ordinatório

  • 25/07/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:03

    Declarada a Remição

  • 03/05/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 13:43

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2024 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 19:55

    Homologado o Cálculo

  • 15/02/2024 18:04

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 10:52

    Ato ordinatório

  • 24/01/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:14

    Declarada a Remição

  • 27/11/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/10/2023 13:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/10/2023 13:51

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabella Victoria Feloni (OAB 457181/SP) Processo 0009516-45.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE CAVINATTI FONSECA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis.

  • 17/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:19

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 10:37

    Ato ordinatório

  • 03/08/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2023 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2023 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/12/2022 17:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/12/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 18:43

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 18:57

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 30/11/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 11:55

    Apensado ao processo

  • 03/11/2022 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2022 19:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 13:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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