TJSP - 0003492-89.2023.8.26.0132
1ª instância - Familia Sucessoes de Catanduva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 10:41
Cancelada a Distribuição
-
24/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Almeida Francisco Washington de Jesus (OAB 451514/SP) Processo 0003492-89.2023.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Andrade de Oliveira -
Vistos.
Fls. 1/6: Prolatada sentença no Juízo da Família e Sucessões em que partilhado o patrimônio amealhado pelo casal na constância do casamento ou da união estável, eventuais desdobramentos posteriores, como, por exemplo, a extinção de condomínio de bem divido em quotas iguais entre os cônjuges ou companheiros, extrapola a competência da Vara Especializada, devendo, se o caso, ser objeto de ação autônoma a ser distribuída ao Juízo Cível, competente para o processamento e julgamento da demanda.
Assim, pelos motivos acima alinhavados, indefiro o processamento do pedido de cumprimento de sentença, tal como formulado pela parte interessada, que, nos termos acima alinhavados, deverá servir-se dos meios ordinários para satisfação de sua pretensão.
Nada mais sendo requerido, proceda-se o cancelamento deste incidente e arquivem-se os autos.
Int.
Catanduva, d.s. -
23/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 09:08
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005287-59.2023.8.26.0344
Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...
Sandra Mara Lallo
Advogado: Vinicius Marques de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2023 10:28
Processo nº 1002171-40.2023.8.26.0572
Claudia Maria da Costa Confeccoes ME
Agnaldo Cesar Ramos da Silva
Advogado: Arthur Luis da Costa Quaresemin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 22:17
Processo nº 1050337-33.2019.8.26.0576
Municipio de Sao Jose do Rio Preto
Marta Valeria de Freitas Lacerda
Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2022 12:59
Processo nº 0004063-44.2023.8.26.0590
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Wilson Quidicomo Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1024484-53.2022.8.26.0564
Reginaldo Sipriano da Silva
Banco Bnp Paribas Brasil S/A
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2022 02:00