TJSP - 1501726-91.2023.8.26.0530

1ª instância - 02 Criminal de Sertaozinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEANCARLO LOPES SILVA

CPF *79.***.*51-65

ROBERVAL LUIZ SACILOTTO

CPF *87.***.*78-90

PAULO MARCELO DO NASCIMENTO

CPF *06.***.*40-00

NILTON DANIEL DA CUNHA

CPF *98.***.*42-95

Advogados

GUSTAVO LUIZ MARIOTO CAMARGO

OAB: 419238/SP

CPF *18.***.*85-54

LINO LUCIO DE SOUZA ZORZENON

CPF *85.***.*58-84

Terceiro

Partes

EWERNTO PAULINO DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MATEUS SIMEI SALLES

CPF *60.***.*16-17

RAFAEL RODRIGUES FERREIRA

JOAO REINALDO DE SOUZA

JEANCARLO LOPES SILVA

CPF *79.***.*51-65

FRANCISCO ASSIS FURTADO JUNIOR

ROBERVAL LUIZ SACILOTTO

CPF *87.***.*78-90

ELDER TROVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2025 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2024 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2024 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 00:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2024 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:16

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 06:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/07/2024 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 07:40

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 18:16

    Expedição de Carta.

  • 20/06/2024 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 04:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 06:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/10/2023 15:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/10/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:12

    Desmembrado o feito

  • 11/10/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 17:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/10/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/10/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:28

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 11:35:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/09/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/09/2023 11:34

    Juntada de Carta precatória

  • 21/09/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/09/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lino Lúcio de Souza Zorzenon (OAB 412895/SP), Gustavo Luiz Marioto Camargo (OAB 419238/SP) Processo 1501726-91.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NILTON DANIEL DA CUNHA, PAULO MARCELO DO NASCIMENTO -

    Vistos. 1) Em cumprimento ao determinado no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 13.964/19, e com análise detida aos autos, entendo necessária a manutenção da prisão preventiva, pois ainda presentes os pressupostos e requisitos legais, mantendo-se íntegros os motivos já estampados nas decisões anteriores.

    Intime-se. 2) Aguarde-se resposta do e-mail de fls. 301, encaminhando-se ao M.P na sequência, bem ainda, as alegações finais do réu Nilton Daniel da Cunha. 3) Por fim, com relação ao investigado Paulo Marcelo, aguarde-se a reunião agendada a fls. 273.

  • 29/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:07

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:47

    Mantida a prisão preventida

  • 28/08/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lino Lúcio de Souza Zorzenon (OAB 412895/SP), Gustavo Luiz Marioto Camargo (OAB 419238/SP) Processo 1501726-91.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NILTON DANIEL DA CUNHA, PAULO MARCELO DO NASCIMENTO - Nota de cartório: manifeste-se a defesa em memoriais substitutivos de debates orais no prazo legal.

  • 25/08/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 06:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 06:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:43

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 16:32

    Juntada de Carta precatória

  • 28/07/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:38

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 03:40:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/07/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 22:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 22:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 18:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/06/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 18:18

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 16/06/2023 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 17:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 13:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 05:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/06/2023 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/06/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/06/2023 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 14:21

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 12:09

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2023 11:16

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 31/05/2023 11:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/05/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 09:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/05/2023 23:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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