12/12/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:11

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:01

Processo Reativado
05/09/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2023 06:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rhandall Mio de Carvalho (OAB 250537/SP) Processo 1000216-59.2023.8.26.0673 - Arrolamento Comum - Reqte: Ana Laura dos Santos Lopes - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 45-48 destes autos de arrolamento dos bens deixados por Leonildo Lopes Galo, adjudicando à única herdeira Ana Laura dos Santos Lopes os bens nela contemplados, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

DETERMINO a expedição de alvará judicial a fim de autorizar a venda da quota parte do imóvel, registrado na matrícula de 12.542 do CRI de Adamantina-SP, pertencente à autora Ana Laura dos Santos Lopes, menor impúbere, representada por sua genitora, Sra.

Daniela Fernanda Inacio dos Santos, de forma que a cota-parte da menor será de R$ 2.068,00, a ser depositado em conta judicial, somente podendo ser levantado pela requerente quando completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização judicial (artigo 1º, §1º da Lei n° 6.858/80).

Servirá a presente sentença de alvará.

Intime-se o Ministério Público.

INTIMEM-SE a Fazenda Estadual pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 418/20) do inteiro teor desta sentença para o lançamento administrativo de eventual tributo (art.659, § 2º, do CPC).

Além disso, destaco que a comunicação à Fazenda do Estado será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (Comunicado CG 1252/19).

Aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, expeça-se certidão de honorários e Carta de Adjudicação que, havendo interesse, poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013.

Autoriza-se, desde já, o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais.

O advogado poderá, ainda, providenciar as xerocópias necessárias e instruir o Formal para encaminhamento ao órgão competente.

Observe-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária (fl. 27), e que referido benefício se estende aos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido (CPC, art. 98, § 1º, IX).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

P.R.I.C.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:33

Homologada a Transação
17/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 05:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 06:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/05/2023 14:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 14:09

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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