TJSP - 1012570-36.2023.8.26.0344
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Marilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 14:28
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 14:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Andre Francisco da Silva (OAB 376532/SP) Processo 1012570-36.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clovis Augusto de Melo - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Esta sentença tem seu trânsito em julgado nesta data.
Aguarde-se pelo prazo ajustado para o cumprimento, ficando a parte credora advertida de que deverá comunicar o Juízo em caso de inadimplemento, no prazo de 20 (vinte) dias da data referida, sob pena de ser o silêncio interpretado como satisfação da obrigação, nos termos do Enunciado Uniforme n. 46 ("O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica").
Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inutilização.
Publique-se.
Intime-se. -
25/08/2023 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:58
Homologada a Transação
-
24/08/2023 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2023 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 18:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 11:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 21:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 11:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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