TJSP - 0016114-44.2010.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto Furquim Cabella
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB 121428/SP) Processo 0016114-44.2010.8.26.0590 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Cassemiro de Araujo Filho, Antonio Cassemiro de Araujo Filho - Conforme já havia sido sinalizado na decisão de fl. 34, a pretensão veiculada neste incidente macula o quanto dispõe o art. 100, parágrafo 8º, da Constituição Federal.
Nessa linha de pensamento, o termo de declaração de fls. 23/25 está incorreto.
Este incidente deveria ser de precatório complementar e não de requisição de pequeno valor, de maneira que, à vista da impossibilidade técnica de adequação, está fadado à extinção, que fica decretada.
Int.imem-se e, preclusa esta decisão, arquive-se.
São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito -
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cassemiro e Martins (OAB 15954/SP) Processo 0016114-44.2010.8.26.0590 - Precatório - Reqte: Henrique Pereira Bezerra - Esclareça o requerente o que deseja através do presente incidente, tendo em vista que a petição de fl. 1 está praticamente em branco.
Int.
São Vicente, .
ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito -
31/07/2015 11:32
Baixa Definitiva
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30/07/2015 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/06/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2015 15:23
Recebidos os autos
-
05/03/2015 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2015 10:10
INCONSISTENTE
-
04/03/2015 09:06
INCONSISTENTE
-
01/12/2014 13:07
Recebidos os autos
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03/09/2014 00:00
Conclusos para decisão
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03/09/2014 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2014 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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30/04/2014 00:00
Recebidos os autos
-
28/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2014 00:00
Recebidos os autos
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27/11/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
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23/10/2013 00:00
INCONSISTENTE
-
22/10/2013 00:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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22/10/2013 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/10/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2013 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/10/2013 00:00
Recebidos os autos
-
01/10/2013 00:00
Pedido de inclusão em pauta
-
27/09/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
27/09/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2013 00:00
Recebidos os autos
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25/09/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2013 00:00
Distribuído por sorteio
-
17/09/2013 00:00
Recebido pelo Distribuidor
-
17/09/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2013
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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