01/04/2025 20:24

Mudança de Magistrado
06/12/2024 15:54

Mudança de Magistrado
01/12/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 15:06

Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo
15/09/2023 11:16

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 11:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2023 11:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2023 11:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB 149014/SP), Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB 9316/CE) Processo 1003010-02.2022.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Dos Santos Oliveira - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará/ce - Ciência às partes do trânsito em julgado da r.

Sentença, cujo eventual cumprimento deverá tramitar em formato digital, em cumprimento ao artigo 1.286, parágrafo 1º das N.S.C.G.J., providenciando o interessado o peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária" de 1º Grau, categoria "Execução de Sentença" e selecionar o tipo de petição conforme o caso, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

O requerimento inicial para dar início à presente fase deverá preencher os requisitos dos artigos 534 e/ou 536 do CPC.

Os presentes autos aguardarão pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado, findo o qual, não requerido o cumprimento na forma descrita, serão arquivados.

Sendo instaurado o incidente, os autos aguardarão pelo mesmo prazo a partir de seu requerimento e, então, proceder-se-á ao seu arquivamento, independentemente de nova conclusão.
23/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 17:10

Ato ordinatório
25/07/2023 15:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/07/2023 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/07/2023 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 12:07

Remetido ao DJE
26/06/2023 11:34

Julgada Procedente a Ação
22/06/2023 15:18

Conclusos para Sentença
12/05/2023 16:16

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:39

Conclusos para Sentença
02/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:21

Réplica Juntada
28/04/2023 12:20

Réplica Juntada
17/04/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 05:41

Remetido ao DJE
13/04/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 15:08

Documento Juntado
13/04/2023 15:08

Carta Precatória Juntada
13/04/2023 15:08

Documento Juntado
19/12/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 09:02

Remetido ao DJE
16/12/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:35

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:58

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:52

Conclusos para Sentença
07/12/2022 08:41

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:41

Petição Juntada
25/11/2022 04:10

Suspensão do Prazo
24/11/2022 02:43

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 12:03

Remetido ao DJE
23/11/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2022 10:04

Petição Juntada
23/11/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:12

Remetido ao DJE
21/11/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:12

Carta Precatória Digitalizada
16/11/2022 16:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2022 14:53

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:42

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2022 17:30

Decurso de Prazo
01/11/2022 15:23

Petição Juntada
31/10/2022 17:28

Petição Juntada
30/10/2022 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2022 09:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/10/2022 16:31

Contestação Juntada
19/10/2022 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2022 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2022 08:32

Mandado de Citação Expedido
19/10/2022 08:32

Mandado de Citação Expedido
19/10/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:15

Remetido ao DJE
17/10/2022 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2022 14:29

Ofício Juntado
17/10/2022 14:23

Carta Precatória Expedida
12/10/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 05:44

Remetido ao DJE
10/10/2022 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 10:13

Conclusos para decisão
06/10/2022 14:26

Redistribuição de Processo - Saída
06/10/2022 14:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/10/2022 13:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/10/2022 13:35

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:12

Remetido ao DJE
23/09/2022 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/09/2022 10:46

Conclusos para decisão
23/09/2022 10:45

Conclusos para decisão
22/09/2022 10:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000380-59.2020.8.26.0372

Ricardo Ogata Ragazoni

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Advogado: Victor Franchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1000998-25.2022.8.26.0116

Veranice Aparecida Costa

Ondina Freire

Advogado: Luiz Carlos do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0017258-11.2009.8.26.0292

Banco do Brasil S/A

Bittencourt &Amp; Ribeiro Comercio LTDA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2003 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0001107-34.2023.8.26.0306

Alexandre Francisco Ribeiro

Associacao Terras da Barra

Advogado: Alexandre Francisco Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1006481-19.2022.8.26.0445

Em Segredo de Justica

Advogado: Vanessa Mendes Bettoni Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2022 09:43

Exibir Processo