15/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:19

Ato ordinatório
12/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:09

Arquivado Provisoriamente
01/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004939-10.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - No silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:13

Ato ordinatório
25/08/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:08

Mandado Expedido
22/05/2025 15:07

Mandado Expedido
22/05/2025 07:11

Remetido ao DJE
22/05/2025 07:11

Remetido ao DJE
20/05/2025 14:34

Ato ordinatório
20/05/2025 13:35

Petição Juntada
16/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:17

Petição Juntada
09/05/2025 14:00

Mandado Expedido
07/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:02

Remetido ao DJE
06/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 16:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/04/2025 13:22

Mandado Expedido
02/04/2025 13:22

Mandado Expedido
02/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:56

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:54

Ato ordinatório
28/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:13

Petição Juntada
28/03/2025 06:10

Remetido ao DJE
27/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:34

Petição Juntada
14/03/2025 06:06

AR Negativo Juntado - Desconhecido
14/03/2025 06:06

AR Negativo Juntado - Desconhecido
28/02/2025 06:29

Certidão Juntada
28/02/2025 06:29

Certidão Juntada
27/02/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:46

Carta Expedida
27/02/2025 14:46

Carta Expedida
27/02/2025 00:23

Remetido ao DJE
26/02/2025 16:34

Ato ordinatório
26/02/2025 16:15

Petição Juntada
15/02/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:21

Remetido ao DJE
13/02/2025 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:52

Petição Juntada
24/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:23

Remetido ao DJE
23/01/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 13:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/01/2025 13:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/12/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 17:18

Mandado Expedido
16/12/2024 17:18

Mandado Expedido
16/12/2024 05:50

Remetido ao DJE
13/12/2024 15:07

Ato ordinatório
13/12/2024 05:49

Petição Juntada
13/12/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:09

Remetido ao DJE
12/12/2024 11:00

Concedida a Dilação de Prazo
10/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:07

Petição Juntada
13/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 03:10

Remetido ao DJE
12/11/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 11:08

Petição Juntada
02/11/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:36

Remetido ao DJE
01/11/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 07:01

AR Positivo Juntado
01/11/2024 07:00

AR Positivo Juntado
16/10/2024 07:08

Certidão Juntada
16/10/2024 07:08

Certidão Juntada
15/10/2024 14:50

Carta Expedida
15/10/2024 14:49

Carta Expedida
12/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
11/10/2024 12:43

Ato ordinatório
11/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 17:17

Petição Juntada
10/10/2024 00:47

Remetido ao DJE
09/10/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 10:56

Petição Juntada
01/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:06

Remetido ao DJE
30/09/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:13

Petição Juntada
18/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:35

Remetido ao DJE
18/09/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 05:36

Petição Juntada
14/08/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:45

Remetido ao DJE
13/08/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 16:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/08/2024 16:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/07/2024 14:44

Mandado Expedido
12/07/2024 14:43

Mandado Expedido
11/07/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:07

Remetido ao DJE
08/07/2024 17:38

Ato ordinatório
05/07/2024 15:54

Petição Juntada
27/06/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:24

Remetido ao DJE
26/06/2024 21:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 15:40

Petição Juntada
18/06/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
14/06/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 14:55

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/06/2024 14:54

Documento Juntado
14/06/2024 14:54

Documento Juntado
16/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:33

Remetido ao DJE
14/05/2024 21:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 18:18

Petição Juntada
03/05/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
01/05/2024 23:05

Concedida a Dilação de Prazo
29/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:34

Petição Juntada
03/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:14

Remetido ao DJE
02/04/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 11:26

Petição Juntada
09/03/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:47

Remetido ao DJE
07/03/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 10:18

Petição Juntada
09/02/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:09

Remetido ao DJE
08/02/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:37

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:16

Petição Juntada
01/02/2024 12:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:32

Remetido ao DJE
17/01/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 16:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/12/2023 03:04

Suspensão do Prazo
17/11/2023 18:12

Mandado Expedido
09/11/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
08/11/2023 15:26

Ato ordinatório
07/11/2023 16:28

Petição Juntada
27/10/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:30

Remetido ao DJE
25/10/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 11:46

Petição Juntada
23/10/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
20/10/2023 00:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 15:15

Petição Juntada
16/09/2023 04:02

AR Positivo Juntado
16/09/2023 04:02

AR Positivo Juntado
06/09/2023 16:09

Carta Expedida
06/09/2023 16:09

Carta Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004939-10.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo -

Vistos.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

No silêncio, arquive-se provisoriamente.

Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 28/07/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 3ª Vara Cível do Foro de Lins, em que são partes: parte autora/exequente - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 10.***.***/0001-29, e parte ré/executado - MARCOS ANTONIO HESPANHOL, CNPJ 42.***.***/0001-05 e MARCOS ANTONIO HESPANHOL, CPF *45.***.*07-79, cujo valor da causa é: R$ 26.094,89(VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
24/08/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:31

Remetido ao DJE
23/08/2023 23:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:36

Petição Juntada
31/07/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 10:39

Remetido ao DJE
31/07/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 17:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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