14/05/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:34

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 09:27

Certidão de Cartório Expedida
06/04/2025 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:44

Remetido ao DJE
26/03/2025 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 14:05

Ato ordinatório
26/03/2025 13:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/03/2025 13:59

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
25/01/2025 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:37

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/12/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
09/12/2024 14:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:54

Mudança de Magistrado
09/12/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 10:25

Conclusos para Sentença
02/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:39

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 05:28

Réplica Juntada
15/10/2024 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/10/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:44

Remetido ao DJE
04/10/2024 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 13:13

Ato ordinatório
04/10/2024 13:08

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2024 12:56

Contestação Juntada
06/08/2024 08:00

AR Positivo Juntado
25/07/2024 04:00

AR Positivo Juntado
22/07/2024 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2024 05:08

Certidão Juntada
17/07/2024 05:08

Certidão Juntada
15/07/2024 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 17:58

Carta Expedida
15/07/2024 17:58

Carta Expedida
15/07/2024 17:56

Mandado de Citação Expedido
11/07/2024 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 10:47

Petição Juntada
14/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:07

Remetido ao DJE
13/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 09:56

Petição Juntada
23/05/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:34

Remetido ao DJE
22/05/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:05

Remetido ao DJE
13/05/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:43

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 22:15

Petição Juntada
27/04/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:58

Remetido ao DJE
25/04/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 17:22

Petição Juntada
09/04/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:09

Remetido ao DJE
08/04/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:18

Conclusos para Sentença
27/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
01/02/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:42

Remetido ao DJE
31/01/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 12:41

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:06

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:59

Petição Juntada
06/12/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:22

Remetido ao DJE
04/12/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:17

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2023 13:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/11/2023 13:59

Redistribuição de Processo - Saída
29/11/2023 13:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/11/2023 13:44

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:23

Remetido ao DJE
23/11/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
11/10/2023 05:57

Emenda à Inicial Juntada
19/09/2023 11:45

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:05

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Piton Thomazella (OAB 263883/SP) Processo 1020791-51.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Alexsandro Cezario Instalacoes Ltda, João Alexsandro Cezario - À pretendente da Justiça Gratuita, para a comprovação da necessidade do favor legal, porquanto a pessoa jurídica não se louva da presunção da miserabilidade jurídica aplicável só à pessoa natural (CPC, art. 99, §3º) Porém, não é o caso de indeferimento do benefício sem a abertura de oportunidade para o postulante comprovar a necessidade.

A respeito: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - PROVA - NECESSIDADE.

A declaração pura e simples do interessado não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se o peticionário deixar de comprovar a insuficiência de recursos.

Todavia, não é lícito ao magistrado indeferir, de plano, pedido de assistência judiciária, sem possibilitar ao interessado a prova de suas alegações. (TJSP, AI 885.777-00/1 - 26ª Câm. - Rel.

Des.

RENATO SARTORELLI - J. 7.3.2005) Ante o exposto, defiro prazo de 10 dias para que a parte requerente comprove nestes autos a necessidade do benefício com documentos idôneos da pessoa jurídica ou faça o recolhimento das custas, pena de cancelamento da distribuição.

Int.
26/08/2023 00:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:50

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:28

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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