TJSP - 1001976-34.2023.8.26.0482

1ª instância - 01 Civel de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

ELZA APARECIDA DA SILVA

CPF *69.***.*93-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO FICSA S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2024 17:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/07/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/01/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 10:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/11/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 16:32

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 01/11/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 14:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/08/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 45360/SP) Processo 1001976-34.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Aparecida da Silva - Reqda: Banco C6 Consignado S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

    Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

    Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

  • 23/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 45360/SP) Processo 1001976-34.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Aparecida da Silva - Reqda: Banco C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Elza Aparecida da Silva em face de Banco C6 Consignado S.A. para o fim de: (a) DECLARAR a inexistência do contrato n. 010014296545; (b) CONDENAR o requerido a restituir à parte autora os valores descontados indevidamente, de maneira dobrada, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada desconto, podendo compensar dos valores a restituir as quantias comprovadamente creditadas na conta bancária da parte autora, por força do empréstimo, excetuando-se os honorários de sucumbência, também corrigidas monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP a contar de cada crédito; (c) CONDENAR o requerido a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos morais sofridos, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) corrigida monetariamente pela Tabela Práticado TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data desta sentença.

    Arcará a parte requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente pela Tabela Prática desde os desembolsos, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC.

    Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

    P.

    R.

    I.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:57

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/03/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 16:50

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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