12/04/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:48

Remetido ao DJE
10/04/2025 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:10

Petição Juntada
10/03/2025 17:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2025 17:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2025 17:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/03/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 06:25

Remetido ao DJE
27/02/2025 20:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 20:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 19:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 19:59

Julgada Procedente a Ação
11/12/2024 16:29

Conclusos para Sentença
11/12/2024 10:12

Réplica Juntada
07/12/2024 14:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 08:43

Remetido ao DJE
05/12/2024 17:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:45

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:39

Decurso de Prazo
21/07/2024 07:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/07/2024 07:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/07/2024 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/07/2024 16:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:26

Remetido ao DJE
10/07/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 16:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/07/2024 07:36

Conclusos para despacho
06/07/2024 07:08

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 17:40

Carta de Citação Expedida
25/05/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2023 03:57

Suspensão do Prazo
19/10/2023 14:15

Petição Juntada
26/09/2023 11:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/09/2023 11:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/09/2023 15:45

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2023 14:26

Contestação Juntada
22/09/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 07:19

Remetido ao DJE
20/09/2023 18:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 18:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 17:19

Mandado de Citação Expedido
20/09/2023 17:19

Mandado de Citação Expedido
20/09/2023 17:18

Mandado de Citação Expedido
20/09/2023 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 11:42

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:16

Emenda à Inicial Juntada
29/08/2023 09:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 09:48

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 13:41

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:34

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:48

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1054057-83.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Brito dos Santos -

Vistos.

Nos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação.

Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência.
23/08/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:00

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:45

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2023 09:45

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
22/08/2023 19:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/08/2023 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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