TJSP - 0000694-57.2017.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 00:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 16:40
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 23:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 13:49
Recebidos os autos
-
21/09/2023 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/09/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 18:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/08/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Osmar Donizete Rissi (OAB 116101/SP) Processo 0000694-57.2017.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Reginaldo Novaes -
Vistos.
Recebo o recurso de apelação e suas razões interposto pelo Ministério Público e determino seu processamento (fls. 467-475).
Tratando-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, deixo de anotar o termo final de prescrição.
Dê-se vista dos autos à defesa para que, no prazo de 08 (oito) dias, ofereça contrarrazões de apelação.
Cumprido o acima determinado, subam-se os autos à Superior Instância, para julgamento do recurso interposto.
Int. -
29/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 17:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/06/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 15:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/06/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 15:06
Juntada de Mandado
-
02/05/2023 15:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/04/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2022 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2022 15:13
Julgado improcedente o pedido
-
14/06/2022 10:57
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 16:04
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 16:01
Juntada de Mandado
-
09/05/2022 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2022 09:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/05/2022 05:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2022 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/05/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 16:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/04/2022 10:54
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2022 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 11:20
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 17:12
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 16:07
Protocolizada Petição
-
06/04/2022 17:17
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 17:17
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 16:52
Expedição de Carta precatória.
-
06/04/2022 16:49
Expedição de Carta precatória.
-
05/04/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 20:02
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 20:01
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 18:42
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2022 00:37
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 00:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 00:33
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 16:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2022 01:30:00, 1ª Vara.
-
31/01/2022 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2022 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2022 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2021 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2021 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2021 17:59
Juntada de Mandado
-
03/09/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2021 11:12
Expedição de Ofício.
-
02/09/2021 21:03
Expedição de Ofício.
-
02/09/2021 21:03
Expedição de Ofício.
-
01/09/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 15:01
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 14:58
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 11:13
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/06/2021 17:07
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 17:07
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
18/05/2021 16:55
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 18:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/05/2021 15:53
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Carta precatória
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 14:40
Recebidos os autos
-
17/05/2021 14:40
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/05/2021 14:38
Recebidos os autos
-
10/11/2020 13:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2020 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 18:12
Recebidos os autos
-
06/05/2020 03:30
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2020 21:28
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 21:44
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 04:23
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2020 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/01/2020 09:40
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 12:35
Recebidos os autos
-
24/01/2020 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2019 08:32
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2019 10:55
Recebidos os autos
-
08/11/2019 11:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2019 12:40
Recebidos os autos
-
30/09/2019 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/09/2019 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2019 12:45
Recebidos os autos
-
24/09/2019 11:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/09/2019 11:40
Recebidos os autos
-
20/08/2019 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/08/2019 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2019 11:00
Recebidos os autos
-
09/08/2019 10:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2019 10:10
Recebidos os autos
-
25/07/2019 21:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
03/07/2019 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2019 11:50
Recebidos os autos
-
25/06/2019 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/06/2019 17:07
Recebidos os autos
-
14/05/2019 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/05/2019 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2019 16:23
Recebidos os autos
-
07/05/2019 11:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/04/2019 09:35
Recebidos os autos
-
21/03/2019 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/03/2019 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2019 13:16
Recebidos os autos
-
13/03/2019 10:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2019 14:40
Recebidos os autos
-
27/02/2019 02:26
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2019 13:48
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/01/2019 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2019 09:18
Recebidos os autos
-
09/01/2019 12:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/01/2019 14:29
Recebidos os autos
-
08/11/2018 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/11/2018 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2018 09:28
Recebidos os autos
-
30/10/2018 10:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/10/2018 13:23
Recebidos os autos
-
24/09/2018 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/09/2018 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2018 12:04
Recebidos os autos
-
11/09/2018 11:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2018 11:28
Recebidos os autos
-
26/07/2018 12:21
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/07/2018 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2018 09:12
Recebidos os autos
-
19/07/2018 12:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2018 15:04
Recebidos os autos
-
13/06/2018 10:51
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/06/2018 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2018 09:19
Recebidos os autos
-
24/05/2018 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2018 09:05
Recebidos os autos
-
19/04/2018 16:35
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
19/04/2018 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2018 09:19
Recebidos os autos
-
02/04/2018 09:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2018 09:03
Recebidos os autos
-
06/03/2018 14:21
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
27/02/2018 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2018 09:12
Recebidos os autos
-
19/02/2018 16:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2018 13:11
Recebidos os autos
-
11/01/2018 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/01/2018 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2017 12:37
Recebidos os autos
-
11/12/2017 10:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2017 17:37
Recebidos os autos
-
07/11/2017 15:38
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/10/2017 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2017 15:25
Recebidos os autos
-
18/10/2017 17:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2017 16:54
Recebidos os autos
-
06/09/2017 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
04/09/2017 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2017 17:16
Recebidos os autos
-
29/08/2017 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/08/2017 16:28
Recebidos os autos
-
14/07/2017 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/07/2017 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2017 17:45
Recebidos os autos
-
30/06/2017 11:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2017 10:50
Recebidos os autos
-
18/05/2017 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/05/2017 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2017 15:07
Recebidos os autos
-
02/05/2017 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2017 16:13
Recebidos os autos
-
26/04/2017 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/04/2017 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2017 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2017
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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