TJSP - 0005249-64.2010.8.26.0459
1ª instância - Sef de Pitangueiras
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 15:56
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 15:32
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 20:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/11/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:13
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
12/11/2024 16:40
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 00:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 06:37
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliano Bortoloti (OAB 184734/SP), Paulo Henrique Neme (OAB 55341/SP), Rafael da Costa Silva (OAB 444238/SP) Processo 0005249-64.2010.8.26.0459 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reqdo: Viralcool Açúcar e Álcool Ltda - Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020.
Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.
Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020.
No mais, dê-se vista a Fazenda do Estado, para manifestar nos autos no prazo de 15(quinze) dias, acerca do pedido formulado pela executada de fls.46/53.
Intime-se. -
28/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
03/01/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:38
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
10/10/2022 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2022 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2022 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 11:03
Recebidos os autos
-
04/07/2022 16:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2022 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 16:30
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
02/12/2021 15:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
16/05/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 11:28
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 18:47
Expedição de Certidão.
-
15/05/2020 20:43
Expedição de Certidão.
-
03/10/2019 17:36
Expedição de Certidão.
-
10/09/2019 16:03
Recebidos os autos
-
20/08/2019 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2019 12:02
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 14:55
Expedição de Certidão.
-
18/02/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2019 18:15
Recebidos os autos
-
18/10/2018 12:06
Conclusos para julgamento
-
25/07/2018 17:08
Expedição de Certidão.
-
06/06/2018 14:31
Recebidos os autos
-
02/06/2018 05:42
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2018 15:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2017 15:28
Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 13:40
Recebidos os autos
-
02/10/2017 13:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/06/2017 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/06/2017 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/06/2017 10:15
INCONSISTENTE
-
23/05/2017 15:50
Expedição de Certidão.
-
24/02/2017 15:50
Recebidos os autos
-
13/01/2017 16:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/11/2016 17:36
Expedição de Certidão.
-
17/11/2016 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/11/2016 16:32
Expedição de Certidão.
-
16/11/2016 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2016 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2016 11:52
Recebidos os autos
-
06/09/2016 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/01/2016 18:17
Conclusos para despacho
-
15/12/2015 09:30
Expedição de Certidão.
-
08/07/2015 14:11
Expedição de Certidão.
-
10/03/2014 13:29
Expedição de Certidão.
-
22/01/2014 14:00
Expedição de Certidão.
-
21/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
13/06/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
09/06/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/05/2011 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/04/2010 16:45
Recebidos os autos
-
16/04/2010 16:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/04/2010 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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