19/09/2025 20:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:00

Acórdão registrado
16/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:30

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 15:01

Documento Finalizado
16/09/2025 10:00

Anulação de sentença/acórdão
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500318-12.2021.8.26.0441 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Ivonildo Vieira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça., SALAS 227/229 Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: João Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP) - 10º Andar
03/09/2025 16:22

Ato ordinatório
01/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 14:15

Despacho
01/09/2025 09:55

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 11:18

Despacho À Mesa
12/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:48

Ato ordinatório
07/07/2025 11:02

Inclusão em Pauta
04/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 19:42

Despacho À Mesa
01/07/2025 06:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
12/04/2025 16:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 14:58

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:52

Documento Finalizado
27/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:34

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/03/2025 17:38

Despacho
26/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:40

Informação
08/04/2024 16:46

Documento Finalizado
08/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 18:32

Expedição de Ofício.
25/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/03/2024 18:06

Despacho
20/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:59

Despacho
27/02/2024 16:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/01/2024 11:19

Prazo
24/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:11

Vista
18/01/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/01/2024 14:23

Processo Cadastrado
09/01/2024 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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