19/04/2024 12:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 12:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 09:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2024 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 04:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 04:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1008031-46.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hermani Amancio de Almeida - Assim, à vista desses argumentos e ante a ausência de prejuízo à ré diante do caráter reversível da medida, ANTECIPO os efeitos da tutela jurisdicional para determinar que a exclusão temporário do apontamento de fl. 67.

Expeça-se o necessário.

Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que, querendo, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação (Enunciado nº 13 do FONAJE), nos termos da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 551/2011 (processos digitais).

Na oportunidade, poderá(ão) a(s) parte(s) requerida(s) apresentar(em) proposta de acordo por escrito.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre a necessidade de produção de prova em audiência.

Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Havendo mídia para ser depositada (arquivos em vídeos ou outros tipos que não possam ser juntados no SAJ), deverá a parte interessada compartilhar os arquivos com o e-mail da Vara: [email protected], através do armazenamento em nuvem (One Drive).

Ciente as partes que, no caso de recurso, o preparo recursal deverá ser recolhido observando os termos do Comunicado CG nº 1530/2021 (Dje de 16/07/2021, pág. 5).

Tratando-se de sentença ilíquida, deverá ser considerado para fins de cálculo preparo, apenas o valor atualizado da causa (1% do valor da causa + 4% do valor da causa, observados os limites mínimos de 5 UFESPs), nos termos do aludido comunicado.

Int.
23/08/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:34

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 10:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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