TJSP - 1500217-78.2021.8.26.0633

1ª instância - 02 Cumulativa de Peruibe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO SIMOLA AVILA

OAB: 354042/SP

CPF *69.***.*82-16

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NEVERSON RODRIGO DIAS

CPF *12.***.*68-11

RICARDO SILVA GUIMARAES

MARIA GILDEVANA SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Simola Avila (OAB 354042/SP) Processo 1500217-78.2021.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAQUIM LUIS DE SOUSA -

    Vistos.

    Fls. 327/328: não tendo sido ajuizada a ação de execução da pena de multa pelo Ministério Público, encaminhe o Cartório o processo para a fila "Ag.

    Execução Pena de Multa", onde aguardará o decurso do prazo prescricional de cinco anos, anotando-se a movimentação código 62050.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 06:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 06:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/06/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:05

    Expedição de Carta.

  • 20/06/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 12:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2023 05:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 00:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 16:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/01/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 22:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 05:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 15:27

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/08/2022 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 05:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 23:25

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2022 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2022 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2022 20:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 17:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/08/2022 02:45:00, 2ª Vara.

  • 21/06/2022 17:02

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 15:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/06/2022 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 09:35

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:08

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 18/05/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 21:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/03/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 283

  • 25/02/2022 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2021 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2021 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 00:00

    Classe retificada de 279 para 283

  • 27/07/2021 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 12:20

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2021 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 18/07/2021 12:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/07/2021 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2021 11:46

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2021 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2021 11:46

    Juntada de Alvará

  • 18/07/2021 11:46

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2021 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2021 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2021 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2021 11:30

    Expedição de Alvará.

  • 17/07/2021 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2021 10:38

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/07/2021 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2021 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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