30/08/2024 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:56

Expedição de Carta precatória.
23/04/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:08

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
13/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:10

Conclusos para decisão
06/02/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:15

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:05

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 08:59

Juntada de Mandado
08/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:58

Expedição de Mandado.
28/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Santos Viana (OAB 12372B/MS) Processo 1007782-84.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Invtante: Ezequiel Mateus - Recebo a petição de fls. 144/151 como retificação das declarações e do plano de partilha.

Anote-se.

Providencie, a serventia, o cadastro no SAJ ou complementação dele, com relação aos dados da autora da herança, dos herdeiros e dos i. advogados já constituídos por estes.

Com relação ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, é sabido que, em se tratando de inventários e arrolamentos, a hipossuficiência a ser demonstrada é sempre do espólio, e não do inventariante ou dos herdeiros.

No caso dos autos, o patrimônio do espólio não tem valor expressivo, evidenciando-se a impossibilidade dele de arcar com o pagamento das custas processuais.

Assim, concedo ao espólio de Hercilia Moltocaro Mateus os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Fazendo uso do sistema RCTO - Registro Central de Testamentos On-Line, sob minha fiscalização, requisite-se certidão de existência/inexistência de testamento deixado pela autora da herança (Hercilia Moltocaro Mateus CPF *69.***.*09-00), expedida pelo CENSEC - Centro Notarial de Serviços Compartilhados.

Sem prejuízo disso, cite-se e intime-se o herdeiro Elias Mateus e sua cônjuge, se casado for, dos atos e termos da presente ação, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar(em) sobre as declarações e plano de partilha de fls. 144/151, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens, reclamar contra a nomeação de inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (arts. 626 e 627, ambos do CPC).

Expeça-se mandado.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
14/06/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:42

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:49

Evoluída a classe de 39 para 30
28/04/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:31

Conclusos para decisão
09/03/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:17

Conclusos para decisão
14/12/2022 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 05:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:24

Conclusos para decisão
18/10/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 21:00

Conclusos para decisão
11/08/2022 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:17

Conclusos para despacho
31/05/2022 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:34

Conclusos para decisão
23/05/2022 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2022 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
17/04/2022 18:49

Conclusos para decisão
13/04/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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